UE propõe imposto sobre receita de empresas digitais

Bruxelas - A Comissão Europeia propôs regras nesta quarta-feira para fazer as empresas digitais pagarem uma parcela justa de impostos, com gigantes de tecnologia como Google, Facebook e Amazon provavelmente assumindo grande parte desta conta.

Pelo plano da Comissão, as empresas com receitas digitais significativas vão pagar um imposto de 3 por cento sobre o faturamento de vários serviços online na União Europeia, angariando um valor estimado de 5 bilhões de euros (6,1 bilhões de dólares).

Se obtiver o apoio dos países da UE e dos legisladores, o que ainda é incerto, o imposto será aplicado a grandes empresas com receita anual mundial acima de 750 milhões de euros e receita na UE acima de 50 milhões de euros.

O imposto, proposto como medida de curto prazo antes que a UE encontre uma forma de taxar lucros baseados onde as empresas fazem negócios, também poderia englobar outras empresas norte-americanas lucrativas como Airbnb e Uber.

O imposto foi desenhado para ser aplicado a atividades nas quais usuários têm participação na criação de valor - por meio de publicidade online, como mecanismos de busca ou mídia social, via operações online ou por meio da venda de dados sobre usuários.

A proposta vem conforme os Estados Unidos incomodam a Europa com sua própria reforma tributária e com a ameaça de uma guerra comercial, ao mesmo tempo em que reportagens indicam que dados de usuários do Facebook foram acessados por uma empresa de consultoria para ajudar Donald Trump a vencer as eleições presidenciais dos EUA em 2016.

A Comissão disse que grandes empresas digitais, cujo crescimento médio de 14 por cento da receita superou de longe o de outras multinacionais, pagam uma taxa efetiva de imposto de 9,5 por cento, menos da metade do nível de empresas tradicionais.