UE prepara medida disciplinar contra Itália por violação da regra fiscal

Bruxelas — A Comissão Europeia concluiu nesta quarta-feira que a Itália está violando as regras fiscais da União Europeia por causa de sua dívida crescente, uma situação que justifica a adoção de uma medida disciplinar.

A medida abre caminho para a abertura de procedimentos no próximo mês, mas Bruxelas insiste que o processo pode ser bloqueado se Roma fizer compromissos fiscais suficientes.

A Itália evitou as mesmas medidas em dezembro, após um acordo de última hora com a Comissão no qual o governo se comprometeu a um déficit menor neste ano, mas autoridades italianas parecem agora menos propensas com um compromisso depois que as eleições parlamentares da UE em maio deram ao partido de extrema direta Liga a vitória.

"Para esclarecer, hoje não estamos abrindo os procedimentos", disse o comissário da UE para o euro, Valdis Dombrovskis, em entrevista à imprensa, destacando que outras medidas serão necessárias antes do início formal do processo.

Os países da UE teriam que endossar a avaliação da Comissão de que um procedimento é justificado nas próximas duas semanas. Depois disso, Bruxelas pode recomendar a adoção da medida, passo que poderia ser dado antes da reunião de ministros das Finanças da UE no início de julho.

Se iniciado, o procedimento pode levar a sanções financeiras sem precedentes. Embora multas sejam improváveis, a disputa fiscal com Bruxelas expõe Roma a uma elevada pressão do mercado.

A dívida pública italiana, que na UE só perde para a grega em relação à produção, aumentou de 131,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 para 132,2% em 2018, e a Comissão estima que chegará a 133,7% neste ano e 135,2% em 2020, uma violação das regras do bloco, que exigem que ela diminua.

A Comissão está encarregada de monitorar os orçamentos dos países da UE e tem obrigação de publicar relatórios sobre os membros que parecem se desviar das metas fiscais acordadas.

Bruxelas estima que no ano passado a Itália pagou 65 bilhões de euros de juros de sua dívida, "tanto quanto por todo o sistema de educação", disse Dombrovskis.

As previsões da Comissão são mais pessimistas do que as estimativas italianas - Roma acredita que a dívida chegará a 132,6% da produção neste ano e recuará para 131,3% em 2020.