UE mantém 'obsessão' por rigor econômico

Bruxelas - Os líderes da União Europeia (UE) não se desviaram nem um milímetro da política de austeridade que promovem desde o início da crise da dívida no continente e insistiram na consolidação fiscal, reformas estruturais e cumprimento das metas de déficit como receita para enfrentar os problemas econômicos.

O presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, reeleito nesta quinta-feira para outro mandato de dois anos e meio como presidente das cúpulas do euro, afirmou em entrevista coletiva que a 'consolidação fiscal tem de seguir de mãos dadas com o crescimento e as perspectivas de criação de emprego'.

Em seu primeiro dia de cúpula, os líderes abordaram os progressos de cada país na consolidação fiscal, reformas, modernização do sistema de previdência, impostos, emprego, crescimento e competitividade. Suécia e Alemanha compartilharam suas experiências em alguns aspectos.

Os chefes de Estado e de governo da zona do euro reafirmaram sua determinação de revisar até o fim de março a capacidade financeira do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

Na entrevista coletiva, o presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, insistiu que a consolidação 'não vem imposta de Bruxelas' e que a estratégia de crescimento deve ser assumida como própria por todos os países e agentes sociais. Em sua opinião, há uma 'sensação de urgência' na UE para que se impulsione o crescimento.

A Comissão Europeia ressalta que a UE deve completar o mercado único e implementar a estratégia 'Europa 2020', a agenda para o crescimento e a criação de emprego do bloco.

Apesar da insistência da Comissão e de pelo menos 12 países da UE na necessidade de impulsionar suas respectivas estratégias para o crescimento, o texto que será aprovado nesta sexta-feira oficialmente destaca, prioritariamente, a consolidação fiscal como 'condição essencial para um maior crescimento e emprego'.

Para contentar os Estados-membros que defendem impulsionar medidas de crescimento para não sufocar ainda mais as economias que já entraram ou ainda entrarão em recessão neste trimestre, os 27 países-membros da UE dizem que vão tomar todas as medidas necessárias para que a Europa volte ao caminho do crescimento.

Faltando ainda a aprovação do texto definitivo, a cúpula sustenta no documento pactuado nesta quinta-feira que isso requer uma estratégia de via dupla, que cubra tanto as medidas para garantir a estabilidade financeira e a consolidação fiscal como as ações para impulsionar o crescimento.

Também concederam uma salvaguarda aos países com mais dificuldades econômicas, trabalhistas e de cumprimento das metas, ao afirmarem que a consolidação 'deve ser diferenciada de acordo com as condições dos Estados-membros', embora sempre 'assegurando a sustentabilidade a longo prazo de suas finanças públicas'.

Barroso revelou nesta quinta-feira que os líderes não falaram de 'nenhum tipo de relaxamento de déficit'. No entanto, a cláusula de escape que inclui o texto de conclusões não significa que não tenham de cumprir seus compromissos de consolidação assumidos.

'Todos os Estados-membros devem continuar respeitando seus compromissos de acordo ao Pacto de Estabilidade e Crescimento', assinala o documento.

Os líderes da UE insistem que 'os países com programa de assistência devem se envolver com seus objetivos e reformas estruturais estipulados no programa' e que 'os países que enfrentam um rígido escrutínio dos mercados deveriam cumprir os objetivos orçamentários e se disporem a buscar medidas de consolidação adicionais, se necessário', segundo fontes diplomáticas.

No entanto, os países com maior margem fiscal provavelmente deixarão de aplicar plenamente os estabilizadores automáticos.

Apesar de toda a insistência na austeridade, a cúpula também destaca que, enquanto se deve perseguir os esforços de consolidação, deve haver cuidado para se tratar a despesa como um investimento em crescimento futuro e dar particular ênfase em educação, pesquisa e inovação.

Bruxelas - Os líderes da União Europeia (UE) não se desviaram nem um milímetro da política de austeridade que promovem desde o início da crise da dívida no continente e insistiram na consolidação fiscal, reformas estruturais e cumprimento das metas de déficit como receita para enfrentar os problemas econômicos.

O presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, reeleito nesta quinta-feira para outro mandato de dois anos e meio como presidente das cúpulas do euro, afirmou em entrevista coletiva que a 'consolidação fiscal tem de seguir de mãos dadas com o crescimento e as perspectivas de criação de emprego'.

Em seu primeiro dia de cúpula, os líderes abordaram os progressos de cada país na consolidação fiscal, reformas, modernização do sistema de previdência, impostos, emprego, crescimento e competitividade. Suécia e Alemanha compartilharam suas experiências em alguns aspectos.

Os chefes de Estado e de governo da zona do euro reafirmaram sua determinação de revisar até o fim de março a capacidade financeira do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

Na entrevista coletiva, o presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, insistiu que a consolidação 'não vem imposta de Bruxelas' e que a estratégia de crescimento deve ser assumida como própria por todos os países e agentes sociais. Em sua opinião, há uma 'sensação de urgência' na UE para que se impulsione o crescimento.

A Comissão Europeia ressalta que a UE deve completar o mercado único e implementar a estratégia 'Europa 2020', a agenda para o crescimento e a criação de emprego do bloco.

Apesar da insistência da Comissão e de pelo menos 12 países da UE na necessidade de impulsionar suas respectivas estratégias para o crescimento, o texto que será aprovado nesta sexta-feira oficialmente destaca, prioritariamente, a consolidação fiscal como 'condição essencial para um maior crescimento e emprego'.

Para contentar os Estados-membros que defendem impulsionar medidas de crescimento para não sufocar ainda mais as economias que já entraram ou ainda entrarão em recessão neste trimestre, os 27 países-membros da UE dizem que vão tomar todas as medidas necessárias para que a Europa volte ao caminho do crescimento.

Faltando ainda a aprovação do texto definitivo, a cúpula sustenta no documento pactuado nesta quinta-feira que isso requer uma estratégia de via dupla, que cubra tanto as medidas para garantir a estabilidade financeira e a consolidação fiscal como as ações para impulsionar o crescimento.

Também concederam uma salvaguarda aos países com mais dificuldades econômicas, trabalhistas e de cumprimento das metas, ao afirmarem que a consolidação 'deve ser diferenciada de acordo com as condições dos Estados-membros', embora sempre 'assegurando a sustentabilidade a longo prazo de suas finanças públicas'.

Barroso revelou nesta quinta-feira que os líderes não falaram de 'nenhum tipo de relaxamento de déficit'. No entanto, a cláusula de escape que inclui o texto de conclusões não significa que não tenham de cumprir seus compromissos de consolidação assumidos.

'Todos os Estados-membros devem continuar respeitando seus compromissos de acordo ao Pacto de Estabilidade e Crescimento', assinala o documento.

Os líderes da UE insistem que 'os países com programa de assistência devem se envolver com seus objetivos e reformas estruturais estipulados no programa' e que 'os países que enfrentam um rígido escrutínio dos mercados deveriam cumprir os objetivos orçamentários e se disporem a buscar medidas de consolidação adicionais, se necessário', segundo fontes diplomáticas.

No entanto, os países com maior margem fiscal provavelmente deixarão de aplicar plenamente os estabilizadores automáticos.

Apesar de toda a insistência na austeridade, a cúpula também destaca que, enquanto se deve perseguir os esforços de consolidação, deve haver cuidado para se tratar a despesa como um investimento em crescimento futuro e dar particular ênfase em educação, pesquisa e inovação.