UE incentivará crescimento e emprego em uma Europa deprimida

Bruxelas - Os chefes de Estado e de Governo europeus se comprometeram nesta sexta-feira a acelerar as medidas para incentivar o crescimento e o emprego, deprimidos pelas políticas de austeridade que atingem em cheio o bem-estar em muitos países da Europa desenvolvida.

Além disso, depois de árduas horas de negociações iniciadas na quinta-feira, os dirigentes acertaram na madrugada desta sexta-feira instaurar um supervisor bancário único a partir de 2013 para controlar os bancos da Eurozona.

"A UE está se mexendo", afirmou o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy.

Nestes tempos de políticas de austeridade - que deixou milhões de trabalhadores sem emprego e está acabando com as conquistas de bem-estar social custosamente alcançadas, em particular em países como a Grécia, já há cinco anos em recessão, Irlanda, Portugal, Espanha ou Itália -, a Europa quer centrar-se na criação de empregos e na inclusão social.

Na última cúpula de junho, os dirigentes europeus se comprometeram a dedicar 120 bilhões de euros para promover novamente o crescimento de uma una Europa assolada há quase três anos pela crise da dívida.

"É essencial realizar todos os esforços rapidamente para adotar as medidas acertadas nos últimos meses e relançar o crescimento, os investimentos e o emprego, restaurar a confiança e fomentar a competitividade", afirmaram os dirigentes em sua declaração, que põe fim a dois dias de reunião em Bruxelas.

Mais de 18 milhões de pessoas se encontravam sem trabalho em território comunitário em agosto, ou seja, 11,4% da população, boa parte na Espanha e na Grécia, onde a paralisação afeta um quarto da população ativa, particularmente os jovens.

Entre as medidas para estimular o crescimento e o emprego, a UE injetará nas próximas semanas 10 bilhões de euros no Banco Europeu de Investimentos (BEI), elevando sua capacidade de empréstimo a 60 bilhões, com o que espera que, nos próximos três anos, sejam investidos mais 180 bilhões.

Também espera colocar para trabalhar mais rápido e eficazmente outros 55 bilhões de fundos estruturais.

Neste sentido, já foi colocado em andamento, com 100 milhões de euros, o denominado Project Bonds, um plano destinado para facilitar a captação de financiamento para projetos de infraestruturas, e no próximo ano serão mobilizados outros 130 milhões. A Comissão espera que esse programa seja capaz de mobilizar até 4,5 bilhões de euros nesta fase piloto.

Além de aprofundar o mercado comum, Bruxelas quer concluir o mercado energético interno para 2014 e potencializar as tecnologias digitais e as infraestruturas, assim como concluir o Mercado Único Digital, com o que espera proporcionar 4% ao crescimento da região até 2020, assim como potencializar a pesquisa e a inovação.

Competitividade da indústria, redução de burocracias nacionais, em particular para pequenas e médias empresas, uma taxa sobre transações financeiras, que onze países já se comprometeram a adotar, assim como o comércio são outros pilares da política europeia para crescer.

Em sua laboriosa construção do edifício comum europeu, os dirigentes conseguiram superar as diferenças, em particular entre os dois motores do bloco, França e Alemanha, para criar um sistema supervisor bancário único, que será encarregado de vigiar as contas dos 6.000 bancos da Zona Euro e que começará a funcionar de forma gradual a partir de 2013.

Trata-se de um mecanismo-chave para a criação de uma união bancária, que evitará que voltem a se repetir os excessos que levaram muitas entidades bancárias, em particular na Espanha, praticamente na bancarrota, colocando em perigo o sistema econômico e financeiro do país.

Este é um requisito para que os fundos de ajuda da Zona Euro possam injetar dinheiro diretamente nos bancos em dificuldades, sem que isto seja contabilizado como dívida estatal, mas chega muito tarde para a Espanha, que se viu obrigada a pedir resgate para socorrer algumas de suas entidades bancárias.

A chanceler alemã Angela Merkel afirmou que o programa de recapitalização direta para os bancos da Zona Euro não será feito de forma retroativa, pelo que, no caso espanhol, a ajuda ao setor financeiro contará com dívida pública.

Além da ajuda para os bancos, todo o mundo espera que a Espanha peça um novo resgate para sua economia nos próximos dias, apesar de, segundo o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, não se ter falado disso nesta cúpula. No momento, assegurou, essa decisão não foi tomada, mesmo deixando claro que, em caso de necessidade, a mesma será tomada.

Em compensação a Grécia, imersa numa espiral de recessão e convulsão social que não parece ter limite, foi alvo de elogios de seus colegas, que, em uma declaração, "saudaram os avanços" para colocar em andamento o programa de ajuste.

Merkel, que visitou Atenas na semana passada, se reuniu com o primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, para falar da "execução das reformas e a continuação da consolidação fiscal na Grécia", segundo uma fonte alemã, em um sinal de que não tem a intenção de diminuir sua pressão sobre os gregos.