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Três dias após ser arrematada, Amazonas Energia tem leilão suspenso

A empresa, penúltima distribuidora da Eletrobras prevista para privatização, foi arrematada pelo consórcio Oliveira Energia e Atem, na última segunda-feira
Amazonas Energia: o BNDES, responsável pelo certame também disse não ter sido notificado da decisão (Reprodução/Andre Dib/Pulsar imagens)
Amazonas Energia: o BNDES, responsável pelo certame também disse não ter sido notificado da decisão (Reprodução/Andre Dib/Pulsar imagens)
Por Agência BrasilPublicado em 13/12/2018 15:57 | Última atualização em 13/12/2018 15:57Tempo de Leitura: 2 min de leitura

A Eletrobras confirmou hoje (13) que a liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que suspendeu o resultado dos leilões de privatização da estatal se estende à Amazonas Energia.

A empresa, penúltima distribuidora da Eletrobras prevista para ser privatizada, foi arrematada pelo consórcio Oliveira Energia e Atem, na última segunda-feira (10).

A suspensão foi deferida ainda na segunda-feira, mas, na ocasião, a Eletrobras disse não ter sido intimada e que, portanto, a medida valeria apenas para a Companhia Energética de Alagoas (Ceal), cujo leilão está previsto para o dia 19 de dezembro.

Na decisão, proferida após o leilão, o desembargador Mário Sérgio Pinheiro não citava nominalmente a Amazonas Energia e dizia que a medida se aplicava apenas aos "leilões remanescentes".

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo certame também disse não ter sido notificado da decisão.

"O único leilão que entende-se que poderia ser remanescente, se aplicável, é o da Companhia Energética de Alagoas - Ceal, agendado para o próximo dia 19 de dezembro" disse a Eletrobras na ocasião.

Em comunicado ao mercado na noite de ontem (12), a Eletrobras disse que o desembargador Mário Sérgio Pinheiro indeferiu nessa quarta-feira recurso de embargo de declaração e ratificou a decisão de que a liminar foi concedida para "subordinar a eficácia da concretização dos leilões de venda das distribuidoras remanescentes à apreciação a ser feita e se estende à Amazonas Distribuidora de Energia".

A decisão do magistrado atende a um pedido dos sindicatos de eletricitários do Acre, Alagoas, Amapá, Piauí, Rondônia e Roraima.

As entidades sindicais entraram com embargos de declaração para que o desembargador esclarecesse se a liminar de suspensão incluía a Amazonas Energia ou valeria para a Ceal, que também foi atingida pela liminar.

A Eletrobras disse que "está avaliando" as decisões da Justiça e seus efeitos e que deixará o mercado informado sobre o assunto.