Tesouro terá de fazer aporte para evitar reajuste na luz

Brasília - Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), em 2014, o Tesouro Nacional terá de fazer aporte similar ao feito em 2013, de R$ 9,6 bilhões, para evitar que o consumidor arque com um reajuste até 13 pontos percentuais acima do que será autorizado para 2014.

O reajuste anual da tarifa tem como base o índice de inflação (cerca de 6%, em 2013), os custos operacionais do serviço e a compra de energia vinculada a contratos já existentes.

“Em 2013, as tarifas ficaram em patamar razoável porque houve o aporte do Tesouro. Se não tivesse o Decreto 7.945, que possibilitou um aporte de R$ 9,6 bilhões, os reajustes teriam sido no mínimo 10 pontos percentuais a mais. Para 2014, a situação é similar e, portanto, pode-se seguir o mesmo raciocínio: se não houver solução para a questão, o efeito do reajuste pode ter incremento de até 13 pontos percentuais, sem contar com os cerca de 6% de inflação”, disse hoje (19) o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite.

Segundo a entidade, o cenário de impacto financeiro para 2014, influenciado pelos resultados do Leilão A-1 feito no último dia 17, e pela não implementação do sistema de bandeiras tarifárias – que permitiria repasses imediatos para o consumidor, dos aumentos do custo de energia para as empresas –, pode causar efeitos no plano de investimentos das distribuidoras de energia, podendo comprometer o cumprimento, no prazo, das obrigações contratuais do setor.

No leilão de geração A-1 foram contratados 2.571 megawatts (MW) médios, a partir de empreendimentos de energia hidrelétrica e termelétrica já existentes.

“O A-1 cobriu apenas 40% das necessidades das distribuidoras. E não havendo compensação do governo, haverá reajuste para compensar o problema financeiro de giro de caixa. Não conseguimos gerar caixa suficiente”, acrescentou o diretor da Abradee, Marcos Delgado.