O Tesouro Nacional está preparado para lidar com eventuais turbulências no mercado financeiro trazidas pelas eleições presidenciais neste ano, disse hoje (25) a secretária do órgão, Ana Paula Vescovi. Segundo ela, a composição dos papéis da dívida pública está mais equilibrada, e o governo tem reservas significativas para cobrir pelo menos seis meses de vencimento dos títulos caso ninguém queira comprar os títulos do Tesouro em momentos de instabilidade.

"Embora existam oscilações e um déficit acentuado, ao longo dos últimos anos, a gestão da dívida proporcionou um perfil muito melhor da dívida federal. Hoje, existe uma composição mais equilibrada nos papéis emitidos. Ciclos eleitorais no passado ocorreram com fortes oscilações [no mercado financeiro]. Agora, essas turbulências têm condições muito melhores de serem geridas, dada a composição mais equilibrada da dívida pública, prazos muito mais longos e os colchões das dívidas interna e externa", declarou.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2018, divulgado hoje (25) pelo Tesouro, a equipe econômica tem reservas para garantir o pagamento de juros e do principal da dívida pública interna por mais de seis meses e tem dinheiro em caixa para cobrir os R$ 9,5 bilhões dos vencimentos da dívida pública externa este ano.

O PAF desse ano reduziu a fatia de títulos vinculados à inflação e aumentou a participação dos títulos corrigidos pela Selic (juros básicos da economia) em 2018. A fatia dos papéis atrelados à inflação passou de uma faixa de 29% a 33% da Dívida Pública Federal (DPF) em 2017 para um intervalo entre 27% e 31%. Em contrapartida, a proporção da DPF corrigida pela Selic passou de uma banda de 29% a 33% para um intervalo entre 31% a 35%.

O subsecretário da Dívida Pública e de Planejamento do Tesouro, José Franco de Morais, explicou que o aumento da dívida do governo corrigida pela Selic incorpora parcialmente a alta da demanda por esse tipo de papel em momentos de instabilidade e de déficits fiscais elevados. Ele, no entanto, reconheceu que essa composição é vantajosa para o Tesouro no momento porque a Selic, atualmente em 7% ao ano, está no menor nível da história e deve ficar estabilizada no médio prazo.

"O próprio mercado demanda mais esse tipo de títulos [vinculados à Selic]. Também existe a otimização de custos da rolagem da dívida. Os títulos corrigidos pela Selic têm baixa volatilidade. Em momentos de crise, o mercado prefere volatilidade. Além disso, a Selic ficará estável nos próximos anos e é o papel com menor custo para o Tesouro", explicou Morais.

Caixa

A secretária Ana Paula Vescovi confirmou que a Caixa Econômica Federal não pagará dividendos ao Tesouro Nacional este ano para reforçar o capital da instituição, conforme divulgado pelo banco na última terça-feira (23). Ela disse que o Tesouro ainda não tem a estimativa de quanto deixará de receber porque o valor só será conhecido com a divulgação do balanço de 2017 da instituição financeira, previsto para março.

Os dividendos são a parcela dos lucros que uma empresa repassa aos acionistas. No caso da Caixa, 100% controlada pelo Tesouro, o governo recebe todos os dividendos. A cada ano, uma assembleia geral define a parcela do lucro a ser transferida aos controladores. Como o banco recusou o empréstimo de R$ 15 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os dividendos e a venda de carteiras de crédito para outras instituições financeiras serão as principais opções para reforçar o capital da instituição, que terá de cumprir padrões internacionais de segurança bancária mais rígidos a partir de 2019.

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