Surge;mercado de créditos de carbono no Brasil

O primeiro mercado de créditos de carbono em um país em desenvolvimento foi lançado nesta segunda-feira (6/12) no Brasil. A Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) criaram o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Estruturado para comercializar contratos a termo, o MBRE registrará projetos de empreendimentos que promovam a diminuição dos gases de efeito estufa (GEEs) e comercializará os créditos de carbono resultantes.

De acordo com um estudo encomendado pelo ministério à Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro (RJ), quatro setores mostram-se promissores para a criação de projetos ambientais. São eles: energia, que pode, por exemplo, gerar crédito de carbono com a substituição de combustível fóssil por biodiesel; agronegócio, através da pecuária; florestas, com a recuperação de áreas degradadas e florestamento, e resíduos sólidos, como, por exemplo, com a captura de gás em aterros sanitários.

Segundo o secretário de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Carlos Gastaldoni, as estimativas mostram que, em 2007, o mercado de créditos de carbono movimentará 13 bilhões de dólares no mundo. "O Brasil poderá ter no mínimo 10% desse total", afirma Gastaldoni.

De acordo com o protocolo de Kyoto, os países do Anexo 1 terão de cumprir as metas ambientais entre 2008 e 2012. Nesse período, a liquidez do comércio e os preços da tonelada de dióxido de carbono (CO2) seqüestrado (retirado da atmosfera pela compensação com os créditos vendidos por países como o Brasil) serão muito maiores do que se vê hoje. Estimativas apontam que o preço da tonelada do CO2 poderá subir mais de três vezes até 2007.

Estrutura

O mercado de redução de emissões terá um banco de projetos e um sistema de registro dos contratos. Como é um mercado novo, constituído por créditos de áreas muito diferentes entre si como biodiesel e reflorestamento, os contratos serão negociados no mercado a termo, ou seja, com liquidação futura mas sem a padronização que os mercado de futuros exige. "A formação do mercado primário de créditos de carbono é o primeiro passo [para a formação do MBRE]", diz o assessor da Diretoria de Fomento e Desenvolvimento de Mercado da BM&F, Guilherme Fagundes.

O MBRE também terá um banco de ofertas, onde ficarão registradas as intenções de compra e venda. Com isso, os pequenos e médios empresários poderão vender seus créditos, já que o comprador poderá selecionar quantos vendedores quiser no sistema de ofertas. Conforme Fagundes, a BM&F aceitará projetos validados ou não pelos certificadores brasileiros credenciados à Organização das Nações Unidas (ONU), de acordo com o Protocolo de Kyoto. "Estamos analisando como reconhecer os institutos que realizarão os projetos das empresas que não foram validados pelos certificadores da ONU", afirma o assessor técnico da BM&F.

Liquidez

Presente no lançamento do MBRE, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, não vê problemas para concorrer com outros mercados de crédito de carbono, como a Chicago Climate Exchange (CCX) e a European Union Emission Trade Scheme (EUETS), a ser lançada em janeiro pelas bolsas européias. "Todos [os mercados no mundo] se comunicam hoje. Como ocorre com o petróleo, o comprador irá onde encontrar a melhor oferta", diz o ministro.

O presidente da BM&F, Manoel Felix Cintra Neto, prevê que, no segundo semestre de 2005, já haverá um mercado secundário de créditos de carbono no Brasil. Para Furlan, o país tem um grande potencial para gerar os certificados de redução de emissão, fato que chama a atenção das empresas no exterior. "Das obrigações com o meio ambiente, vamos abstrair uma atividade rentável para o mercado brasileiro", diz o ministro.