Superávit primário do governo chega a 6,53% do PIB

O governo brasileiro atingiu em abril um superávit primário de 6,53% do PIB (Produto Interno Bruto). O percentual é muito superior ao definido no acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), de 4,5%. Isso mostra que o governo tem segurado gastos desde o início do governo Lula. O resultado primário do setor público consolidado foi superavitário em R$ 9,8 bilhões em abril: o melhor resultado para mês desde o início da série, em 1991. No ano, o superávit atingiu R$ 32,7 bilhões (6,53% do PIB), comparativamente a R$ 20,5 bilhões (5,15% do PIB) em 2002. No mês de março, o valor total atingiu R$ 6,8 bilhões ou 6,24%,

Do superávit primário acumulado em 2003 (R$ 32,7 bilhões), o governo central (governo federal, INSS e Banco Central) respondeu por R$ 25,1 bilhões (5,01% do PIB); os governos regionais, por R$ 6,1 bilhões (1,21% do PIB) e as empresas estatais, por R$ 1,5 bilhão (0,3% do PIB).

Considerando-se o acumulado dos últimos 12 meses, o superávit primário atingiu R$ 64,6 bilhões (4,53% do PIB) em abril, ante R$ 63,7 bilhões (4,57% do PIB) verificados em março.

Nos últimos 12 meses, os juros apropriados situaram-se em R$ 134,8 bilhões (9,47% do PIB), ante R$135,4 bilhões (9,71% do PIB) no mês anterior.

Em abril, a dívida mobiliária federal fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$ 644,4 bilhões (40% do PIB), valor que representa decréscimo de R$ 5,3 bilhões (-0,8%) em relação ao mês anterior. Apreciação do real em relação ao dólar, de 13,8%, e a incorporação de juros foram os principais fatores determinantes desse resultado.

A exposição total nas operações de swap cambial realizadas até abril alcançou R$ 98,4 bilhões. Considerando o critério de competência, em abril o resultado dessas operações (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi favorável ao Banco Central em R$ 13,4 bilhões. No critério caixa, o resultado favorável atingiu R$ 11,1 bilhões, valor contemplado na apuração das necessidades de financiamento do setor público.

Em abril, os ajustes metodológicos decorrentes da variação cambial atingiram -R$ 44,9 bilhões, sendo -R$ 28,7 bilhões referentes ao impacto da variação cambial sobre a dívida externa e -R$ 16,2 bilhões ao impacto da variação cambial sobre a dívida interna indexada ao dólar.

A dívida líquida do setor público (DLSP) alcançou R$ 839,8 bilhões (52,18% do PIB), comparativamente a R$ 888,1 bilhões (55,1% do PIB) em março. A redução da dívida é explicada pela apreciação do câmbio e também pelo superávit nominal de R$ 3,5 bilhões. No ano, a DLSP caiu 4,43 pontos percentuais do PIB. O ajuste cambial e o superávit primário no período são os responsáveis por essa redução, contribuindo, respectivamente, com 4 pontos percentuais do PIB e 2,03 pontos percentuais do PIB.

A dívida bruta do governo geral, que inclui o governo federal, INSS, governos estaduais e municipais, atingiu R$1.131,3 bilhões (70,3% do PIB), comparativamente a R$1.174,9 bilhões (72,9% do PIB) verificados em março.