Superávit primário alto; relação dívida/PIB estacionada

Continua a geração de resultados fiscais impressionantes. Continua também a frustração depois que se faz a última e incômoda conta, aquela que subtrai dos superávits o montante devido a título de juros. Com o resultado fiscal do setor público consolidado em julho, o superávit acumulado no ano chega a 68,7 bilhões de reais, equivalente a 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O saldo é quase 1 ponto percentual melhor do que o de mesmo período do ano passado (5,4%). Mas o problema é que os juros somaram 92,3 bilhões de janeiro a julho de 2005, o correspondente a 8,4% do PIB.

No acumulado nos últimos doze meses, o superávit primário bateu em 97 bilhões de reais, 5,2% do PIB. Mas os juros apropriados no período atingiram 148,3 bilhões, 7,9% do produto. Assim, o déficit nominal, resultado da dedução de juros, é equivalente a 2,73% do PIB. Esse nível de déficit é pouco melhor do que o acumulado nos 12 meses até junho, de 2,77%.

Além disso, a dívida líquida total do setor público subiu 0,3 ponto percentual de junho para julho, de 51% para 51,3% do PIB. Todos estes dados comprovam aextrema dificuldade do governo de baixar a relação dívida/PIB, mesmo com todo o rigor fiscal adotado pela gestão de Antonio Palocci à frente do Ministério da Fazenda.

O saldo obtido no mês passado foi de 8,796 bilhões, formado por resultados positivos do governo central (5,6 bilhões de reais), dos estados (1,2 bilhão) e das empresas estatais (2 bilhões). Compõem o governo central o governo federal, o INSS e o Banco Central.

Esperança

"A relação dívida/PIB parou de melhorar há alguns meses, em parte por uma certa desaceleração da economia, mas a tendência ainda é declinante", afirma Dalton Gardimam, economista-chefe do Banco Calyon. "Em um quadro de queda de juros e de um crescimento do PIB a taxas próximas de 4,5%, ainda é possível imaginar uma relação dívida/PIB de 40% em cinco anos, aproximadamente."

No curto prazo, o economista acredita que a relação vai estacionar. "Parece que o presidente Lula bateu o martelo em um superávit de 4,25% do PIB, o que implica em um relaxamento fiscal nos próximos meses, já que o saldo acumulado até agora é superior a 6%." Crescimento econômico maior compensaria esforço fiscal menor.

Cabo-de-força

O Banco Central (BC) informa que em 2005 a variação da dívida líquida em relação ao PIB está acumulando redução correspondente a 0,3 ponto percentual. Contribuíram para a contração os superávits primários (com 3,6 pontos percentuais), o efeito do crescimento do PIB (com 1,1 p.p.) e a apreciação cambial (com 0,8 p.p.).

Em sentido contrário, destaca-se a apropriação de juros, que isoladamente elevaria a relação dívida/PIB em 4,9 pontos percentuais.