STF pode retomar julgamento de planos econômicos

Brasília - Florival Rocha, pai da ministra do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Cármen Lúcia, desistiu de uma ação na Justiça Federal e abriu caminho para que a Corte retome o julgamento dos chamados planos econômicos.

Com a extinção do processo de Rocha, a ministra, que havia se declarado impedida, pode reavaliar a decisão de não participar da análise do caso no Supremo.

O julgamento sobre a constitucionalidade dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990, que teriam provocado perdas no rendimento das cadernetas de poupança , está travado no Tribunal desde maio de 2014 por falta de quórum.

Isso porque quatro dos 11 ministros se declararam impedidos de discutir o caso.

Apesar de os ministros não precisarem declarar a razão do impedimento, a existência do processo do pai da ministra é apontada como o fator que barrava sua participação no julgamento.

Em decisão do último dia 10, o desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, homologou a desistência de Florival Rocha da ação e extinguiu o processo.

A ação é um recurso em que a Caixa Econômica Federal questiona condenação de primeira instância que determinou o depósito nas cadernetas de poupança da diferença dos índices inflacionários.

Além de Cármen Lúcia, se declararam impedidos de julgar o caso os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Luiz Edson Fachin. O Tribunal precisa de, ao menos, oito dos 11 ministros aptos a votar para retomar a discussão.

O tema preocupa o governo em razão do impacto no sistema financeiro. As estimativas do impacto do julgamento dos planos econômicos pelo STF variam de R$ 10 bilhões a R$ 400 bilhões, com números mais baixos ligados a instituições que defendem o interesse dos poupadores. Bancos e governo estimam os maiores números.

Brasília - Florival Rocha, pai da ministra do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Cármen Lúcia, desistiu de uma ação na Justiça Federal e abriu caminho para que a Corte retome o julgamento dos chamados planos econômicos.

Com a extinção do processo de Rocha, a ministra, que havia se declarado impedida, pode reavaliar a decisão de não participar da análise do caso no Supremo.

O julgamento sobre a constitucionalidade dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990, que teriam provocado perdas no rendimento das cadernetas de poupança , está travado no Tribunal desde maio de 2014 por falta de quórum.

Isso porque quatro dos 11 ministros se declararam impedidos de discutir o caso.

Apesar de os ministros não precisarem declarar a razão do impedimento, a existência do processo do pai da ministra é apontada como o fator que barrava sua participação no julgamento.

Em decisão do último dia 10, o desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, homologou a desistência de Florival Rocha da ação e extinguiu o processo.

A ação é um recurso em que a Caixa Econômica Federal questiona condenação de primeira instância que determinou o depósito nas cadernetas de poupança da diferença dos índices inflacionários.

Além de Cármen Lúcia, se declararam impedidos de julgar o caso os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Luiz Edson Fachin. O Tribunal precisa de, ao menos, oito dos 11 ministros aptos a votar para retomar a discussão.

O tema preocupa o governo em razão do impacto no sistema financeiro. As estimativas do impacto do julgamento dos planos econômicos pelo STF variam de R$ 10 bilhões a R$ 400 bilhões, com números mais baixos ligados a instituições que defendem o interesse dos poupadores. Bancos e governo estimam os maiores números.