Sobretaxa para calçado chinês valerá por 5 anos

Brasília - O governo ampliou hoje a sobretaxa aplicada na importação de calçados chineses para evitar a prática de dumping. O valor subiu de US$ 12,47 para US$ 13,85 por par e terá validade por cinco anos. A sobretaxa estava sendo cobrada provisoriamente nos últimos seis meses e perderia a validade na próxima segunda-feira, dia 8. A decisão de torná-la definitiva foi tomada hoje pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A investigação de dumping nas exportações chinesas de calçados para o Brasil foi aberta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em dezembro de 2008, a pedido da Associação Brasileira de Calçados (Abicalçados). O dumping - exportação de bens para outros mercados com preços inferiores aos praticados no mercado de origem - é considerado uma prática desleal de concorrência pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Um grupo de parlamentares e prefeitos de cidades brasileiras produtoras de calçados percorreram esta semana os sete ministérios que compõem o Gecex para pediram apoio na manutenção de sobretaxa sobre os calçados importados da China. Eles alegam que a sobretaxa provisória evitou a entrada de 30 milhões de pares no Brasil desde setembro e estimulou as empresas a voltarem a contratar para aumentar a produção.

O Ministério do Desenvolvimento informou que a medida, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, exclui sandálias praianas e os utilizados exclusivamente para a prática de alguns esportes como esqui, surfe de neve, patinação, lutas, boxe e ciclismo. Também não tributa as importações chinesas de pantufas, sapatilhas para dança, calçados descartáveis, calçados utilizados como item de segurança em fábricas, calçados fabricados totalmente em material têxtil, sapatos de bebês, cuja parte superior seja totalmente fabricada em tecido, além dos calçados de couro natural.