Setor público tem superávit primário de R$91,306 bi em 2013

Brasília - O setor público brasileiro não cumpriu a meta ajustada de superávit primário em 2013, registrando o pior nível de economia fiscal desde 2009 e evidenciando a piora e críticas sobre a condução das contas públicas do país.

Em dezembro, o setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- registrou superávit primário de 10,407 bilhões de reais, fechando 2013 com resultado positivo de 91,306 bilhões de reais, o pior desde 2009 (64,769 bilhões de reais), informou o Banco Central nesta sexta-feira.

O resultado em dezembro ficou abaixo das estimativas de analistas consultados pela Reuters, que previam saldo positivo de 11,90 bilhões de reais.

No ano passado, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 1,90 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), pior resultado histórico.

A meta cheia do primário para o setor público consolidado em 2013 era de 155,9 bilhões de reais, mas foi ajustada para 110,9 bilhões de reais, ou 2,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), levando em consideração o abatimento de 45 bilhões de reais previstos por conta de desonerações e investimentos.

Pela lei, no entanto, esse abatimento poderia chegar a até 65 bilhões de reais neste ano.

O resultado ruim do superávit primário em 2013 foi principalmente influenciado pelo desempenho fiscal ruim dos governos regionais, pelo fraco crescimento da arrecadação tributária e pela expansão dos gastos públicos.

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De acordo com o BC, Estados e municípios conseguiram economizar apenas 16,337 bilhões de reais em 2013, 25 por cento a menos do que no ano anterior. Já o governo central (governo federal, BC e Previdência) registrou economia de 75,3 bilhões de reais, enquanto as estatais apresentaram déficit primário de 322 milhões de reais.

O governo tem sido alvo frequente de críticas pela condução da sua política fiscal, com gastos elevados e pouca transparência. Nos últimos anos, recorreu a algumas ferramentas para melhorar os números e, no ano passado, foram as receitas extraordinárias.

Esse cenário tornou real o risco de rebaixamento do rating brasileiro pelas principais agências de classificação de risco.

O BC informou ainda que os gastos com o pagamento de juros da dívida pública somaram 248,856 bilhões de reais em 2013, ou 5,18 por cento do PIB, acima dos 4,87 por cento do PIB em 2012.

Isso acabou gerando déficit nominal --receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros-- de 157,550 bilhões de reais no ano passado. Só em dezembro, o saldo negativo foi de 13,605 bilhões de reais.

Já a dívida pública representou 33,8 por cento do PIB em 2013, menor em relação aos 35,3 por cento verificado em 2012.

Atualizado às 11h29