Economia

SDE aperta cerco contra Telefônica, Telemar e BrT

O secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, confirmou na noite passada (11) que o órgão investiga indícios de que as três maiores operadoras de telefonia fixa (Brasil Telecom, Telemar e Telefônica) teriam cometido nove infrações à ordem econômica. Segundo a Agência Brasil, o secretário informou que o fato de as operadoras […]

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 11h19.

O secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, confirmou na noite passada (11) que o órgão investiga indícios de que as três maiores operadoras de telefonia fixa (Brasil Telecom, Telemar e Telefônica) teriam cometido nove infrações à ordem econômica.

Segundo a Agência Brasil, o secretário informou que o fato de as operadoras não realizarem propagandas de seus produtos fora das áreas de concessão é um dos indícios de que estariam lesando a livre concorrência.

Na terça-feira (11/5), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica promoveu uma audiência pública sobre as denúncias de formação de cartel apresentadas pela Embratel, pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações e pela Associação Brasileira de Prestadoras de Serviços de Comunicação Competitivas.

Foi a primeira vez que o Cade realizou audiência pública deste tipo. E foi durante o evento, conta a Agência Brasil, que Goldberg alertou os representantes das empresas denunciadas sobre as investigações: "Não se trata mais de se defender das denúncias da Embratel, os senhores estão sendo investigados pelo governo federal", disse o secretário.

As três operadoras têm até o final do mês para prestarem esclarecimentos à Secretaria de Direito Econômico. O representante da Telefônica, Eduardo Navarro, declarou em defesa da empresa durante a audiência que "a Telefônica compete em todo o país e não faz acordos ilícitos com nenhum competidor".

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