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Reforma tributária: IVA ficará entre 25,45% e 27% com texto aprovado na Câmara, estima Fazenda

Os cálculos consideraram o texto que recebeu o aval dos deputados e essas projeções podem mudar se novas alterações forem aprovadas no Senado

Fachada do Ministério da Fazenda (EDU ANDRADE/Ascom/MF/Flickr)
Antonio Temóteo

Repórter especial de Macroeconomia

Publicado em 8 de agosto de 2023 às 19h17.

Última atualização em 8 de agosto de 2023 às 19h29.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao senador Eduardo Braga (MDB-AM) uma nota técnica que aponta que a alíquota do imposto sobre valor agregado ( IVA ), prevista na reforma tributária, variará de 25,45% a 27%. Os cálculos consideraram o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e essas projeções podem mudar se novas alterações forem aprovadas no Senado.

O Ministério da Fazenda afirmou no texto que o IVA de 25,45% é a estimativa para o cenário factível, que considera um hiato de conformidade de 10%. Já a alíquota de 27% considera o cenário conservador, quando o hiato de conformidade é de 15%.

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A equipe econômica também alertou que as projeções são imprecisas porque não é possível antecipar o hiato de conformidade e porque as alíquotas projetadas dependem de características que só serão definidas após a regulamentação no novo sistema.

"As alíquotas-padrão totais de 25,45% e de 27% são elevadas para padrões internacionais, porém, elas apenas revelam o fato de que o Brasil é um dos países em que a tributação do consumo de bens e serviços, como proporção do PIB, está entre as mais elevadas do mundo. Não é demais lembrar que a reforma tributária prevista na PEC 45 mantém a carga tributária atual incidente sobre o consumo de bens e serviços, mas o faz de forma transparente e com poucas e claras exceções, ao contrário do que ocorre atualmente", informou o Ministério da Fazenda.

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