Reforma da Previdência no Brasil pode se inspirar no modelo do Chile

Brasília — Durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (3), o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, afirmou que a equipe de governo defende a implantação de um regime de capitalização para a Reforma da Previdência no Brasil, como aconteceu no Chile na década de 1980.

Na época, o país latino desestatizou o setor e cada trabalhador contribui para um fundo próprio de poupança, que é administrado por empresas privadas, que podem aplicar os recursos em investimentos.

Para Onyx, esse modelo pode impulsionar o crescimento do país no futuro. "Isso é algo que a equipe sempre defendeu, um regime de capitalização (...) que permita que a sociedade brasileira possa se equiparar, talvez em 7 ou 8 anos, ao Chile, por exemplo", disse.

Segundo o parlamentar, com o regime de capitalização, o país sustenta seu crescimento econômico. "Os especialistas dizem, nós temos hoje em torno de 15,5%, perto de 16% do PIB de poupança interna. Se nós chegarmos a 19% ou 20%, o Brasil tem crescimento sustentável, com recursos próprios, de 3% ao ano, me média. Imagina, se o Brasil cresce uma década 3% ao ano, é emprego sobrando. Então a gente quer trabalhar com esses conceitos. A gente não quer remendo [para a Previdência], quer solução de longo prazo", disse.

De acordo com Onyx, não pode haver "açodamento" na discussão da reforma da previdência no Brasil e citou a alta renovação do Congresso Nacional, a partir do ano que vem, como exemplo de que é preciso trabalhar com paciência bem pelo convencimento dos parlamentares.

"Nós precisamos ter clareza de que metade da nova Câmara e metade do novo Senado são [parlamentares] novos. Eles precisam de um tempo para se adaptar, para conhecer a mecânica de funcionamento, então o governo não tem açodamento".

Ele garantiu que o novo governo não "vai chegar aterrorizando" para vai forçar a aprovação de uma reforma pelos parlamentares e chegou a citar que tinha quatro anos para garantir a mudança no modelo de aposentadoria.

Ao ser questionado se o governo já trabalhava com a hipótese de não aprovar a reforma ainda no primeiro ano de mandato, Onyx disse que o objetivo segue sendo esse.

"A gente quer aprovar no primeiro ano, mas a gente tem que reconhecer que a nossa dificuldade passar por um Congresso que vem bastante renovado, nós vamos precisar dialogar com esses parlamentares, eles vão precisar conhecer essa proposta em profundidade, e a gente precisa fazer direito".

Primeiras medidas

Onyx afirmou que o governo começará a definir, nas próximas semanas, as primeiras medidas a serem tomadas a partir do ano que vem.

Ele revelou que já há uma programação pronta para o mês de janeiro, mas que ainda será apresentada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro em data próxima ao natal.

"Nós iremos definir as primeiras ações [do governo] nas próximas semanas. Nós viemos com a montagem dos ministérios, agora vem a montagem do segundo escalão, em termos gerais, depois vêm os outros órgãos da administração indireta. A partir de quarta-feira, a gente começa a receber os grupos técnicos, fazendo o diagnóstico de situação, gargalo e solução", disse.