Dilma defendeu carga tributária “menor e mais racional"

São Paulo – O governo detalhou hoje a redução no custo da energia para os consumidores. Na cerimônia, Dilma destacou a importância da matriz hidrelétrica e defendeu que a sinergia dessa ação vai garantir uma década de crescimento para o país.

Dilma afirmou que a medida pode auxiliar a reduzir a inflação e gerar mais empregos. "A sinergia disso vai garantir para o país uma década de crescimento", disse a presidente.

No anúncio, Dilma afirmou que o governo tem atuado para tornar a carga tributária brasileira “menor e mais racional”. "Precisamos avançar ainda mais nessa racionalização da nossa estrutura tributária tornando-a também mais justa", disse Dilma, que exemplificou com a desoneração da folha de pagamento de alguns setores.

Dilma lembrou dos recentes anúncios que visam estimular a economia brasileira. "Tomamos as medidas pontuais e urgentes que a crise mundial nos impôs e estamos ao mesmo tempo impondo mudanças na economia brasileira", disse a presidente, destacando a redução da Selic, a mudança no câmbio, concessões e parcerias público-privadas. Em agosto, o governo anunciou o Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias.

Redução

As medidas anunciadas hoje só são possíveis porque o Brasil tem energia hidrelétrica, segundo Dilma. "Isso permite que, ao findar uma concessão, seus benefícios voltem ao consumidor, porque é uma energia gerada por uma hidrelétrica que tem grande longevidade. Sua duração é muito maior que o tempo de concessão", disse Dilma.

A redução de custo será de 16% a 28%. Para a indústria, vai depender do nível de tensão, sendo 28% seu teto. Para o consumidor residencial, a redução será de 16,2%. O ministro afirmou que a redução média para os consumidores das distribuidoras será de 20,2% na conta de energia. As reduções poderão ser ainda maiores quando a Aneel concluir os estudos em março e apresenta-los numericamente no que diz respeito aos contratos de distribuição que vencerão entre 2016 e 2017, segundo a presidente Dilma.

Serão transferidos 3,3 bilhões anuais do Tesouro Nacional para o sistema elétrico. O aporte será feito através de receitas oriundas do contrato de Itaipu - a transferência será feita com o dinheiro da dívida que Itaipu tem com o sistema nacional, segundo o governo.

A redução da tarifa não prejudicará o abastecimento, afirmou Lobão, em entrevista coletiva após o anúncio. As empresas tem a obrigação de fazer investimentos permanentes, segundo o governo. Lobão detalhou também a redução dos encargos setoriais.

Programas como o Luz Para Todos, a Tarifa Social e o Programa de eficiência energética serão mantidos.

Concessões

A medida provisória inclui a renovação de contratos de concessão com vencimentos entre 2015 e 2017. Os contratos de concessão que não forem prorrogados por opção do concessionário serão licitados. Há 20 contratos de concessão de geração com vencimento entre 2015 e 2017 (18% do parque gerador nacional). Na transmissão, são nove contratos com vencimento em 2015 (67% do sistema interligado nacional). Na distribuição, são 44 contratos, com vencimento entre 2015 e 2016 (35% do mercado nacional). A prorrogação poderá ser feita pelo prazo máximo de 30 anos. As concessões incluídas na medida provisória são de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica outorgadas antes das leis de 1995 e não licitadas pela União.

A presidente Dilma já havia antecipado, na semana passada o plano de redução do custo de energia em seu pronunciamento para o 7 de Setembro.