Recessão e busca por ajuste fiscal marcaram o "ano Levy"

Brasília - Ao todo, foram 351 dias empenhado na busca pelo ajuste fiscal . Um objetivo que encontrou obstáculo na mais profunda recessão experimentada pela economia brasileira em 25 anos.

Encerrada nos últimos dias de 2015, a gestão de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda foi marcada pelo desafio de equilibrar as contas públicas num cenário em que faltaram recursos para alcançar as metas estabelecidas.

Em janeiro, o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com instituições financeiras, estimava crescimento de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) e inflação oficial de 6,56% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Onze meses depois, a realidade mostrou-se pior.

No Relatório de Inflação, divulgado no último dia 23, o BC previu contração de 3,6% no PIB e IPCA de 10,8%.

Com tamanha recessão, alcançar o ajuste fiscal tornou-se impossível. Inicialmente, a equipe econômica estimava economizar R$ 66,3 bilhões neste ano: R$ 55,3 bilhões da União e R$ 11 bilhões dos estados e dos municípios.

As medidas de aumento de tributos anunciadas por Levy no fim de janeiro pareciam ser suficientes para atingir o esforço fiscal. No entanto, a queda na arrecadação comprometeu esse objetivo.

Em julho, o governo reduziu a meta de superávit primário para 0,15% do PIB. De mais de R$ 50 bilhões, a meta caiu para R$ 8,7 bilhões.

O contingenciamento (bloqueio de despesas não obrigatórias) recorde anunciado dois meses antes teve de ser reforçado e chegou quase a R$ 80 bilhões.

Nem assim, o governo conseguiu economizar. Até novembro, União, estados e municípios acumulavam déficit primário de R$ 39,520 bilhões. No mesmo período de 2014, o déficit foi de R$ 19,6 bilhões.

Os contingenciamentos não conseguiram fazer frente à queda real (descontado o IPCA) de 5,76% na arrecadação federal nos 11 primeiros meses do ano.

A sucessão de números negativos levou o governo a admitir que encerraria 2015 com o segundo déficit primário seguido.

Em outubro, uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) alterou a meta de esforço fiscal novamente, para um déficit de R$ 51,8 bilhões para a União e superávit de R$ 1,9 bilhão para estados e municípios.

Além dos problemas com a economia neste ano, Joaquim Levy teve de lidar com dificuldades em relação a 2016. No fim de agosto, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento com previsão de déficit primário de R$ 30,5 bilhões.

Dias depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's retirou o grau de investimento (selo de bom pagador) do país. Em setembro, o governo anunciou que alteraria a proposta para incluir uma meta de superávit primário de 0,7% do PIB.

Para obter receitas a fim de cumprir o esforço fiscal estipulado, o Congresso teria de aprovar uma nova rodada de aumento de tributos e recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) destinada a cobrir o déficit da Previdência Social.

No entanto, divergências em relação ao Orçamento provocaram uma nova reformulação da meta para 2016 e ocasionaram a saída de Levy do governo.

Apesar de Levy reafirmar o compromisso com a meta fiscal de 0,7% do PIB para o próximo ano, o governo propôs a redução da meta para 0,5% com o objetivo de evitar o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família no próximo ano.

A Comissão Mista de Orçamento aprovou a meta reduzida, mas rejeitou a inclusão de um mecanismo que permitiria zerar o esforço fiscal, também pedido pelo governo.

Após a redução da meta, foi a vez de a agência de classificação de risco Fitch retirar o grau de investimento do Brasil. Com a retirada do selo de bom pagador por duas agências, os fundos internacionais não podem mais aplicar recursos no país.

O então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que a redução da meta fiscal foi o acordo possível.

O desgaste em torno do esforço fiscal perdurou. Horas depois de Levy tomar café da manhã com jornalistas, sem confirmar se permaneceria no ministério, a presidente Dilma Rousseff anunciou a troca.

Novo titular da Fazenda, Nelson Barbosa tomou posse prometendo manter as políticas de Levy e encaminhar, ainda no primeiro semestre, uma proposta de reforma da Previdência Social para instituir uma idade mínima de aposentadoria.

Brasília - Ao todo, foram 351 dias empenhado na busca pelo ajuste fiscal . Um objetivo que encontrou obstáculo na mais profunda recessão experimentada pela economia brasileira em 25 anos.

Encerrada nos últimos dias de 2015, a gestão de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda foi marcada pelo desafio de equilibrar as contas públicas num cenário em que faltaram recursos para alcançar as metas estabelecidas.

Em janeiro, o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com instituições financeiras, estimava crescimento de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) e inflação oficial de 6,56% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Onze meses depois, a realidade mostrou-se pior.

No Relatório de Inflação, divulgado no último dia 23, o BC previu contração de 3,6% no PIB e IPCA de 10,8%.

Com tamanha recessão, alcançar o ajuste fiscal tornou-se impossível. Inicialmente, a equipe econômica estimava economizar R$ 66,3 bilhões neste ano: R$ 55,3 bilhões da União e R$ 11 bilhões dos estados e dos municípios.

As medidas de aumento de tributos anunciadas por Levy no fim de janeiro pareciam ser suficientes para atingir o esforço fiscal. No entanto, a queda na arrecadação comprometeu esse objetivo.

Em julho, o governo reduziu a meta de superávit primário para 0,15% do PIB. De mais de R$ 50 bilhões, a meta caiu para R$ 8,7 bilhões.

O contingenciamento (bloqueio de despesas não obrigatórias) recorde anunciado dois meses antes teve de ser reforçado e chegou quase a R$ 80 bilhões.

Nem assim, o governo conseguiu economizar. Até novembro, União, estados e municípios acumulavam déficit primário de R$ 39,520 bilhões. No mesmo período de 2014, o déficit foi de R$ 19,6 bilhões.

Os contingenciamentos não conseguiram fazer frente à queda real (descontado o IPCA) de 5,76% na arrecadação federal nos 11 primeiros meses do ano.

A sucessão de números negativos levou o governo a admitir que encerraria 2015 com o segundo déficit primário seguido.

Em outubro, uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) alterou a meta de esforço fiscal novamente, para um déficit de R$ 51,8 bilhões para a União e superávit de R$ 1,9 bilhão para estados e municípios.

Além dos problemas com a economia neste ano, Joaquim Levy teve de lidar com dificuldades em relação a 2016. No fim de agosto, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento com previsão de déficit primário de R$ 30,5 bilhões.

Dias depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's retirou o grau de investimento (selo de bom pagador) do país. Em setembro, o governo anunciou que alteraria a proposta para incluir uma meta de superávit primário de 0,7% do PIB.

Para obter receitas a fim de cumprir o esforço fiscal estipulado, o Congresso teria de aprovar uma nova rodada de aumento de tributos e recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) destinada a cobrir o déficit da Previdência Social.

No entanto, divergências em relação ao Orçamento provocaram uma nova reformulação da meta para 2016 e ocasionaram a saída de Levy do governo.

Apesar de Levy reafirmar o compromisso com a meta fiscal de 0,7% do PIB para o próximo ano, o governo propôs a redução da meta para 0,5% com o objetivo de evitar o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família no próximo ano.

A Comissão Mista de Orçamento aprovou a meta reduzida, mas rejeitou a inclusão de um mecanismo que permitiria zerar o esforço fiscal, também pedido pelo governo.

Após a redução da meta, foi a vez de a agência de classificação de risco Fitch retirar o grau de investimento do Brasil. Com a retirada do selo de bom pagador por duas agências, os fundos internacionais não podem mais aplicar recursos no país.

O então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que a redução da meta fiscal foi o acordo possível.

O desgaste em torno do esforço fiscal perdurou. Horas depois de Levy tomar café da manhã com jornalistas, sem confirmar se permaneceria no ministério, a presidente Dilma Rousseff anunciou a troca.

Novo titular da Fazenda, Nelson Barbosa tomou posse prometendo manter as políticas de Levy e encaminhar, ainda no primeiro semestre, uma proposta de reforma da Previdência Social para instituir uma idade mínima de aposentadoria.