Receita: sem efeitos atípicos, alta da arrecadação seria de 5,57%

Brasília - O chefe do centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal , Claudemir Malaquias, disse nesta quarta-feira, 20, que a arrecadação de agosto ainda cresceria 5,57% em relação a agosto do ano passado, mesmo se fossem desconsiderados os efeitos atípicos do resultado do mês passado.

Entres esses efeitos está a arrecadação com o Refis, o aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre os combustíveis e a elevação da arrecadação com Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Considerando todos esses fatores, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 104,206 bilhões em agosto, um aumento real (já descontada a inflação) de 10,78% na comparação com o mesmo mês de 2016.

Refis e PIS/Cofins

Malaquias disse também que o resultado da arrecadação de agosto foi impactado fortemente pelo aumento das receitas de tributos sobre o lucro, pelo Refis e pelo aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis.

"A soma de todos esses fatores contribuiu para o resultado de agosto", afirmou.

"A arrecadação foi impactada pela atividade econômica como um todo. Os indicadores econômicos mostram o rompimento da inércia recessiva", completou.

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 104,206 bilhões em agosto, um aumento real (já descontada a inflação) de 10,78% na comparação com o mesmo mês de 2016. Segundo ele, as ações da administração tributária também colaboraram para o resultado do mês passado.

Malaquias destacou ainda que a receita previdenciária vem tendo um desempenho melhor que a massa salarial. Além disso, a melhora no nível do emprego melhorou a arrecadação do Imposto de Renda retido na fonte (IRRF).

O representante da Receita também citou a elevação das receitas com o Imposto de Importação.

"Os bens importados são em sua maioria matéria-prima para as indústrias. Portanto, o aumento da arrecadação com o Imposto de Importação é um importante termômetro econômico", acrescentou, elencando ainda a melhora no recolhimento com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor automobilístico.

IRPJ

O chefe do centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal disse que o aumento do recolhimento por estimativa do setor financeiro mostra que os bancos passaram a apostar em uma maior lucratividade em 2017.

Em agosto, a arrecadação de IRPJ e da CSLL do setor financeiro aumentou 43,48% em relação ao mesmo mês de 2016, chegando a R$ 2,729 bilhões.

"O recolhimento foi positivo em função de uma estimativa mais positiva e favorável de realização de lucros pelas empresas até o fim do ano. Isso está atrelado à recuperação da atividade econômica e à perspectiva de expansão dos negócios", avaliou. "Agora está se consolidando o aquecimento da economia em diversos setores", completou.

Adesão ao Refis

Malaquias comentou que não há como prever a quantidade de contribuintes que ainda irão aderir ao Refis, mas considerou positiva a arrecadação com o programa de parcelamento até agosto.

"Temos o volume de débitos em aberto, mas não há como prever quantos contribuintes irão aderir", afirmou. O prazo para adesão ao Refis vai até o dia 29 deste mês.

A Receita divulgou que a arrecadação com o Refis em 2017 somou R$ 5,455 bilhões até agosto.

O Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou na terça que governo deve rever de R$ 13 bilhões para cerca de R$ 8 bilhões a arrecadação do Refis no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento.

Setembro

O chefe do centro de Estudos Tributários e Aduaneiros disse que a expectativa do Fisco para a arrecadação de setembro é positiva.

"Quando a recuperação econômica está atingindo de maneira mais ampla os setores da economia podemos acreditar em uma consolidação da recuperação. A gente já vê pela arrecadação que esse movimento já é bastante significativo", afirmou.

"A recuperação econômica já está sinalizada pelos indicadores da arrecadação", completou.

Em agosto, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 104,206 bilhões, um aumento real (já descontada a inflação) de 10,78% na comparação com o mesmo mês de 2016.