Previdência militar mostra que governo cede às pressões, diz economista

São Paulo – Frustrante. Essa foi a definição preferida dos economistas ao projeto de reforma da Previdência dos militares apresentado pelo governo Bolsonaro nesta quarta-feira (20). A economia líquida de 10,5 bilhões de reais ficou bem abaixo do esperando pelo mercado.

O grande problema, no entanto, foi o governo apresentar agora uma reestruturação de carreira dos militares, que custará 86 bilhões de reais aos cofres públicos.

“Esse projeto frustrou as minhas expectativas. Deu um sinal para o mercado de que o governo cede às pressões”, afirma Juan Jensen, sócio da consultoria 4E.

O número se aproxima do montante de 13 bilhões de reais apontado pelo vice-presidente Hamilton Mourão na terça-feira (19). Poucas horas depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o valor seria superior a 90 bilhões de reais.

De fato, as mudanças no regime de aposentadoria dos militares trarão uma economia de 97,3 bilhões de reais. Entre as alterações estão o aumento no tempo mínimo de serviço de 30 para 35 anos, assim como da idade limite para a transferência da reserva e a elevação da alíquota de contribuição de 7,5% para 10,5% nos próximos dois anos.

“Isso traz um péssimo sinal para o governo, pois mostra que quem está no poder vai manter os privilégios. O cidadão comum não vai entender o motivo do militar ter aumento de salário e ele não”, afirma Sérgio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados.

Governo menos popular

E essa decisão acontece em meio a turbulências no núcleo político do governo. Nomes do chamado Centrão no Congresso e até mesmo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estão criticando a articulação da base do governo. Mais: a falta de ímpeto do presidente Jair Bolsonaro em defender a reforma.

Para piorar a situação, uma pesquisa feita pelo instituto Ibope mostrou que a desidratação da popularidade de Bolsonaro é a mais rápida já registrada. De janeiro a março, o presidente viu o percentual de pessoas que acreditam que o seu governo é bom ou ótimo despencar 15 pontos percentuais.

Hoje, 34% aprovam o mandato do presidente, mesmo percentual de quem enxerga-o apenas como regular e 24% veem o governo como ruim ou péssimo – 13 pontos percentuais a mais do que em janeiro.

Isso trouxe um sinal de alerta negativo para a reforma. Os congressistas sabem que um presidente menos popular é mais fácil de pressionar. E essa reforma da Previdência dos militares mostrou um pouco disso.

Não por acaso, as expectativas para a economia trilionária da Previdência vão caindo por água. Nem gente dentro do governo acredita mais nesse impacto, mesmo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendendo o valor. Em entrevista a EXAME, o vice-presidente Mourão afirmou que enxerga espaço para uma reforma de 650 bilhões a 700 bilhões de reais.

O economista Jensen é mais pessimista. O seu cenário base é de que a reforma economizará 500 bilhões aos cofres nos próximos dez anos. Menos da metade do que pretende Guedes.

Os servidores vêm aí

As benesses fora de hora aos militares também dão força para a pressão dos servidores públicos para manter os seus privilégios. Em Brasília, já ocorre uma pressão para que haja mudanças significativas no projeto.

Um exemplo foi o posicionamento da Fenafisco e da Anfip, associações que reúnem auditores de Receitas Federal e estaduais, que encomendaram um estudo por economistas ligados ao professor Eduardo Fagnani, da Unicamp. Nesse levantamento, eles afirmam que 75% da economia prevista virá de trabalhadores de baixa renda da iniciativa privada.

Ao mesmo tempo, o presidente da Anfip, Floriano Martins, afirmou em evento, realizado nesta segunda-feira (18), que a reforma “não irá fazer o país crescer” e também disse que o déficit de 195 bilhões de reais, correspondente ao ano de 2018, não existe.

“Com a popularidade em baixa, o governo Bolsonaro terá que fazer um esforço ainda maior para aprovar a reforma. E quando digo reforma, trata-se de uma boa reforma”, afirma Vale, da MB Associados.