Prazo de concessão da Ponte Rio-Niterói será de 20 anos

Brasília - O Palácio do Planalto optou por um prazo de 20 anos para a concessão da Ponte Rio-Niterói, menos que as das outras quatro rodovias cujas concessões também foram lançadas nesta sexta-feira, 31, pela presidente Dilma Rousseff. 

Para as demais, o prazo será de 30 anos. Ao todo, os cinco lotes terão 2.625,4 km de extensão, dos quais 2.282 km terão de ser duplicados. A previsão do governo é de que os investimentos cheguem a R$ 17,8 bilhões. A expectativa do governo é leiloar esses lotes no segundo semestre deste ano.

As cinco concessões lançadas por Dilma dizem respeito: à ponte Rio-Niterói; à BR-163 com ligação com a 230, passando de Mato Grosso para o Pará, entre Sinop e o Porto de Miritituba; à BR-364 com a 060, entre Rondonópolis e Goiânia; à BR-364, trecho entre Jataí e entroncamento da BR-153; à BR-476, com ligação com a BR-153, a BR-282, a BR-480, entre Paraná e Santa Catarina, passando por Lapa, Chapecó e a divisa com Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O anúncio foi feito durante a assinatura do contrato da BR-060/153/262(DF/GO/MG), entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Triunfo Participações e Investimentos (TPI).

Para a Ponte Niterói, o vencedor do leilão deverá construir um acesso à Linha Vermelha e um mergulhão em Niterói. A ponte tem extensão de 13,2 km e atualmente é operada pela CCR, cujo contrato vence em maio de 2015. A tarifa para veículos de passeio, atualmente, é de R$ 4,90.

O lote da BR-163 entre Sinop e o Porto de Miritituba terá extensão de 976 km. O governo prevê que o escoamento de grãos evolua de 4 milhões de toneladas por ano no início da concessão para 10 milhões em cinco anos, ao fim da duplicação da rodovia, e para 26 milhões de toneladas ao fim do contrato.

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O lote da BR-364/060, entre Rondonópolis e Goiânia, terá extensão total de 703,7 km. O governo prevê que o escoamento de grãos passe de 6 milhões de toneladas por ano no início da concessão para 10 milhões em cinco anos, ao fim da duplicação, e para 18 milhões de toneladas ao fim do contrato.

O lote da BR-364 entre Jataí e o entroncamento com a BR-153 terá extensão total de 439,2 km. O governo prevê que o escoamento de grãos passe de 6 milhões de toneladas por ano no início da concessão para 10 milhões em cinco anos, ao fim da duplicação, e para 18 milhões de toneladas ao fim do contrato.

O lote da BR-476/153/282/480 (PR-SC), entre Lapa, Chapecó e a divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, terá extensão total de 493,3 km e servirá principalmente para escoamento da produção de proteínas.

Tarifa

Em entrevista coletiva, o ministro do Transporte, César Borges, anunciou que a proposta de nova licitação para concessão da Ponte Rio-Niterói pode evoluir para concessão onerosa. Segundo ele, é possível baixar a tarifa atual.

Borges lembrou que a ponte é "patrimônio do povo brasileiro" e que a taxa interna de retorno da Ponte era muito elevada. O ministro ressaltou que o governo está procurando "modicidade tarifária e melhor interesse público". "Estamos em nova situação econômica que não se impõe renovar o prazo de concessão", disse.