Plebiscito na Bolívia;ameaça investimento da Petrobras em gás

Com 72% das urnas apuradas, a aprovação popular às novas diretrizes para o gás natural na Bolívia está consolidada. Um dos resultados do plebiscito realizado pelo presidente Carlos Mesa, domingo passado (18/7), é que os impostos e royalties pagos pelas petrolíferas serão aumentados de 18% para 50%, e o Estado vai retomar a propriedade dos recursos na "boca de poço". O Brasil é o principal mercado para as exportações de gás boliviano. A Petrobras é o principal produtor estrangeiro presente no país.

"O plebiscito afeta o Brasil porque dificulta a renegociação dos preços do gás que importa da Bolívia. Além disso, a consulta popular lança incertezas sobre o significado dessa retomada de propriedade, sobre como será o tratamento ao capital internacional", afirma Carmen Alveal, pesquisadora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segundo Carmen, a oposição saiu do plebiscito interpretando a aprovação ao segundo tópico da consulta ( leia abaixo os termos das cinco perguntas e os resultados da apuração at esta terça-feira à tarde ) como uma nacionalização. O governo entende que recebeu um mandato para revisar as concessões vigentes.

De acordo com a imprensa boliviana, o governo já trabalha "em marcha forçada" na elaboração de um novo projeto de lei adequado às decisões do plebiscito.

Vespeiro

A reserva boliviana de gás natural é a principal riqueza do país e a segunda mais importante da América do Sul, perdendo apenas para a Venezuela. São 54,9 trilhões de pés cúbicos, explorados por cerca de 20 companhias estrangeiras sujeitas a 78 contratos de concessão com prazo de 40 anos. Esses contratos foram celebrados pelo ex-presidente Sánchez de Lozada, deposto ano passado. Foram justamente os planos de exportação de gás natural através do Chile, com quem a Bolívia tem uma disputa centenária de fronteira, que precipitaram a queda de Lozada.

O governo brasileiro vinha apostando na tranqüilização do cenário político local para retomar as negociações em torno dos contratos vigentes de compra do gás da Bolívia, nada vantajosos. "O preço da commodity está muito alto. Mas agora será muito difícil qualquer renegociação, porque a elevação dos tributos exercerá uma pressão nos custos", afirma Carmen.

Os bolivianos também votaram pela refundação da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos, sua estatal de petróleo, extinta por Lozada nos anos 90.

Perguntas e respostas do plebiscito

Até a publicação desta reportagem, 72% das urnas haviam sido apuradas com uma m dia de 1,5 milhão de respostas válidas para cada uma das cinco questões .

1 - "Você concorda com a anulação da Lei de Hidrocarbonetos número 1689 [vigente desde abril de 1996], promulgada por Gonzalo Sánchez de Lozada?"

86% responderam que concordam com a anulação.

2 - "Você concorda com a recuperação da propriedade de todos os hidrocarbonetos na boca do poço para o Estado boliviano?"

Até agora 92% responderam que sim.

3 - "Você concorda com a refundação da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), recuperando a propriedade estatal das ações das bolivianas e bolivianos nas empresas petrolíferas capitalizadas, de maneira que possa participar em toda a cadeia produtiva dos hidrocarbonos?"

86% concordam.

4 - "Você concorda com a política do presidente Carlos Mesa de utilizar o gás como recurso estratégico para alcançar uma saída útil e soberana ao oceano Pacífico?"

A pergunta tem o menor nível de resposta positiva: 59% disseram que concordam.

5 - "Você concorda com que a Bolívia exporte gás no marco de uma política nacional que contemple o consumo de gás das bolivianas e bolivianos; fomente a industrialização do gás em território nacional; cobre impostos e ou royalties das empresas petrolíferas chegando a 50% do valor da produção de gás e petróleo em favor do país; destine os recursos da exportação e industrialização do gás principalmente para educação, saúde, estradas e empregos?"

A pergunta tem o segundo nível mais baixo de adesão, com 67% de concordância.