Plano de recuperação fiscal do RS tem impacto de R$ 60 bi em 6 anos
Governador do RS, Eduardo Leite disse esperar que o plano apresentado seja suficiente para dispensar a necessidade de privatização do Banrisul
Estadão Conteúdo
Publicado em 23 de outubro de 2019 às 17h44.
Última atualização em 23 de outubro de 2019 às 18h23.
Para tentar aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados sem precisar vender o Banrisul , o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite , apresentou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um ambicioso plano de ajuste fiscal com impacto superior a R$ 60 bilhões nos próximos seis anos. A expectativa do governador é de que o Estado possa aderir ao regime ainda em 2019.
O RRF permite que os Estados em calamidade financeira deixem de pagar as parcelas de suas dívidas com a União por três anos em troca de contrapartidas como a venda de estatais e o endurecimento de regras sobre o pagamento do funcionalismo.
De acordo com Leite, o déficit estimado nas contas no governo gaúcho nos próximos seis anos é de R$ 30 bilhões, enquanto o plano apresentado nesta quarta prevê medidas de aumento de receita e redução de despesas de cerca de R$ 33 bilhões. Já a economia com o pagamento da dívida com a União no período somaria mais de R$ 30 bilhões ao plano.
"Ainda não está aberto um processo formal para a adesão ao RRF. Já conseguimos aprovar a venda de três estatais e a próxima etapa é aprovarmos junto à Assembleia Legislativa do RS os projetos que terão impacto nas receitas e despesas do Estado. Apresentamos essas ações ao Tesouro que deverá apontar a consistência do nosso plano nas próximas semanas", disse Leite após reunião com Guedes.
O governador disse esperar que o plano apresentado seja suficiente para dispensar a necessidade de privatização do Banrisul . O governo gaúcho não conseguiu aderir ao RRF no governo de Michel Temer porque a venda do Banrisul era uma exigência da equipe econômica do governo passado.
Segundo Leite, porém, a venda do banco traria o problema de um desgaste político muito grande em troca de um resultado apenas pontual que não resolveria a situação das contas do Estado.
"A despesa com folha de pagamento é a principal fonte do nosso déficit fiscal e o plano apresentado nesta quarta deixa um legado para os próximos anos inclusive para depois do prazo do RRF.
O plano abre espaço para que o governo pague suas dívidas e volte aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", acrescentou o governador.
Leite admitiu porém que a negociação com o Tesouro é complexa e demanda aferição por parte do órgão de todos os dados apresentados pelo governo gaúcho. Ainda assim, o governador disse estar otimista com a adesão ao regime ainda neste ano.
"Há uma compreensão muito grande aqui no ministério, e do ministro Guedes, de que o Rio Grande do Sul está no caminho certo", completou.
Embora não tenha respondido às perguntas dos jornalistas, o ministro Guedes fez questão de acompanhar Eduardo Leite até a saída da sede do ministério.
"O governador do Rio Grande do Sul herdou uma situação muito difícil, mas está fazendo um ótimo trabalho. Tudo o que pudermos fazer para ajudar o Rio Grande do Sul, vamos fazer", garantiu o ministro.