O economista Adriano Pires, indicado nesta segunda-feira, 28, para ser o novo presidente da Petrobras, já defendeu a não intervenção governamental na política de preços da companhia. O economista também concordou com a criação do fundo de estabilização de preços que viria a ser aprovado posteriormente pelo Senado, em entrevista à EXAME em fevereiro.

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Falando como presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CIEB), Adriano Pires disse que o mecanismo de estabilização é usado em outros países ao redor do mundo, e defendeu ainda a revisão do formato do ICMS, imposto estadual que responde por quase um terço do preço dos combustíveis.

“O Brasil perdeu a oportunidade de criar esse fundo várias vezes, a última no começo da pandemia, quando o petróleo estava a 20 dólares”, disse na ocasião.

“Esse evento momentâneo de alta tem sido combatido de duas maneiras no mundo: redução de impostos e programas sociais. É um custo alto? É. Mas, no fim do dia, petróleo alto significa inflação, juros mais altos, e sempre quem sai prejudicado com isso é a população mais pobre”, afirmou.

O chamado pacote dos combustíveis, que busca reduzir os preços da gasolina e do diesel no país, foi aprovado no Senado no dia 10 de março, e incluiu a criação de uma conta para atenuar as altas dos preços dos combustíveis no mercado internacional. A relatoria do projeto era do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

No mesmo pacote foi aprovado um novo modelo de alíquota do ICMS, que abre caminho para que a cobrança seja uniforme em território nacional e com alíquota por volume vendido (não por valor vendido, como é hoje, o que aumenta a volatilidade dos preços). Ambos os textos estão agora na Câmara.

A lógica do fundo é que, quando os preços estão baixos no mercado internacional, a redução não é totalmente repassada ao consumidor, ficando o excedente como poupança para amenizar altas futuras.

Em meio às discussões no Congresso sobre os projetos para os combustíveis, Pires também chegou a dizer a interlocutores que algumas saídas apresentadas, como subsídios diretos, eram soluções possíveis - incluindo auxílio a caminhoneiros na chamada "PEC Kamikaze", apoiada pelo governo na ocasião.

Mesmo reconhecendo os altos custos, sua visão era de que o mundo vivia um momento atípico e soluções de auxílio direto poderiam ser uma saída que não afetasse a paridade de importação da Petrobras.

O último reajuste feito pela Petrobras nos combustíveis, há duas semanas, elevou o preço da gasolina em 18,7%, e do diesel em 24,9%, frente ao aumento do barril de petróleo, que chegou a ser cotado acima dos 120 dólares, em decorrência da guerra na Ucrânia.

No acumulado dos últimos 12 meses até fevereiro, o IPCA dos combustíveis, principal indicador de inflação do Brasil, teve uma alta de 33%. A gasolina subiu 32%, o etanol, 36%, e o diesel, 40%. Valores muito acima do índice geral, que está em 10,54%.

Na manhã desta segunda-feira, 28, antes do seu nome circular como possível indicado a presidente da Petrobras, Adriano Pires opinou sobre o risco de algum tipo de intervenção do governo federal na estatal em uma publicação em seu perfil no LinkedIn.

“Acho que o risco de intervenção na Petrobras antes das eleições é muito baixo por duas razões. A primeira é que a regulamentação e o compliance da empresa, após a Lava Jato, dificultam muito que, tanto a diretoria quanto o Conselho de Administração, tomem ações que possam prejudicar os acionistas. Segundo, se o presidente Bolsonaro interviesse na empresa, seria acusado de fazer a mesma política que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse.

Indicação de Pires precisa passar por acionistas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu demitir o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, após pressão com a alta dos combustíveis. Em nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia, o governo atualizou a lista dos indicados para o conselho da empresa, apresentada no começo do mês, e incluiu o economista Adriano Pires, apontado para a presidência.

A lista tem ainda Luiz Rodolfo Landim Machado, atual presidente do Flamengo, como concorrente ao cargo de presidente do Conselho de Administração. Para ter efeito prático, os nomes precisam passar por uma eleição dos acionistas, que será realizada na Assembleia Geral Ordinária no dia 13 de abril.

A Petrobras, desde 2015, registra forte participação de acionistas minoritários na Assembleia e o conselho atual, com 11 membros, possui três representantes indicados por investidores de mercado.