Pela 1ª vez desde 2002, UE não obriga países membros a reduzir dívida

Pela primeira vez desde 2002, a Comissão Europeia - braço executivo da União Europeia (UE) - não está tomando medidas legais contra quaisquer de seus países membros em função de dívidas ou déficits orçamentários elevados e, em vez disso, procura incentivar alguns deles a ampliar gastos para ajudar a economia.

A comissão disse nesta quarta-feira que oito países da UE estão sujeitos a ficarem bem aquém das metas do bloco de atingir um déficit orçamentário abaixo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e dívida em torno de 60% do PIB.

Esses países, que incluem Espanha, França, Bélgica e Itália, não aproveitaram suficientemente os tempos de prosperidade econômica para sanear suas finanças públicas, segundo avaliação da comissão.

"Isso é preocupante porque níveis de endividamento muito elevados limitam a capacidade de responder a choques econômicos e pressões do mercado", comentou Valdis Dombrovskis, vice-presidente da comissão.

Apesar disso, a comissão não está agindo legalmente para obrigar integrantes do bloco a controlar suas finanças. A última iniciativa neste sentido foi contra a Itália, cujo governo ampliou gastos fortemente apesar de sua dívida gigantesca.

A comissão também encorajou hoje países com finanças em ordem, particularmente Alemanha e Holanda, a gastar mais. Com a desaceleração da economia da zona do euro, especialistas dizem que os governos precisam aumentar investimentos.

Nos últimos meses, o Banco Central Europeu (BCE) vem defendendo a ampliação de estímulos fiscais. Em setembro, o BCE revelou um abrangente pacote de estímulos monetários, mas também apontou a necessidade de que os governos façam a sua parte no âmbito fiscal.