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Pedidos de falência cedem espaço para recuperação judicial

Segundo a Serasa, nova Lei de Falências está mudando o comportamento de credores e empresas

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h54.

O número de pedidos de falência caiu 64,5% entre janeiro e julho, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a empresa de análise de crédito Serasa. Nos sete primeiros meses de 2006, foram requeridas 2 437 falências no país, ante 6 861 no ano passado. Em contrapartida, o volume de pedidos de recuperação judicial saltou 619%, de 21 para 151.

Segundo a Serasa, os números mostram que a nova Lei de Falências está mudando o comportamento de credores e empresas. A legislação desestimula o uso do requerimento de falência como instrumento de pressão dos credores sobre a empresa, além de estabelecer novos critérios para a sua aplicação.

De janeiro a julho, foram deferidos 84 pedidos de recuperação judicial. O deferimento é uma etapa intermediária do processo, que consiste na permissão para que a recuperação continue em análise. O número de recuperações concedidas - empresas que, efetivamente, passaram a ser operadas sob o regime de recuperação judicial - foi de 5. No mesmo período do ano passado, houve nove deferimentos e uma concessão.

A Serasa também informou, nesta quarta-feira (9/8), que as falências decretadas recuaram 39,5%, de 1.889 para 1.142 casos. Além da nova legislação, a empresa atribui o recuo das falências ao crescimento econômico, favorecido pelo aumento do consumo interno, da renda real e do menor desemprego.

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