Parlamento holandês aprova cortes para corrigir déficit

Haia - O Parlamento holandês apoiou nesta quinta-feira um pacote de cortes de 12 bilhões de euros até 2013 para conseguir que o déficit público chegue a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) exigido pela União Europeia.

O pacto foi alcançado entre os partidos do governo interino, os liberais (VVD) e os democratas-cristãos (CDA), com o apoio de três partidos na oposição - os verdes, liberais de esquerda e calvinistas, que defenderam em um debate parlamentar o novo pacote de ajustes.

O acordo não salva o governo demissionário nem evita as eleições antecipadas, mas permite que a Holanda cumpra com o prazo de apresentar na próxima segunda-feira, 30 de abril, perante a Comissão Europeia, seus planos de economia e reformas para certificar que o déficit se reduza a 3% do PIB no final do próximo ano.

As previsões econômicos indicavam que o déficit holandês chegaria em 2013 a 4,6% do PIB, sendo necessário uma economia de entre 9 e 15 bilhões de euros para mantê-lo abaixo de 3%.

O primeiro-ministro interino, Mark Rutte, classificou o acordo alcançado nesta quinta-feira como ''histórico'' por causa do caráter demissionário do governo, que no fim de semana se desmoronou pela retirada do apoio de seu principal parceiro, o partido antimuçulmano de Geert Wilders (PVV), oposto a boa parte dos ajustes.

''A política holandesa deixou ver sua melhor cara, e aprovamos estas medidas não porque Bruxelas diz, mas porque nós consideramos importante não deixar a outras gerações o empecilho da crise'', disse Rutte no debate parlamentar concluído na madrugada.

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O ministro interino de Finanças, Jan Kees De Jager, que negociou o pacote de cortes com os grupos parlamentares antes da realização do debate, disse que as medidas de economia representam uma melhora da economia e introduzem reformas estruturais.

De Jager disse que os ajustes são suficientes para que a Holanda cumpra a norma de 3% e confiou que seja dado um sinal de calma aos mercados.

Segundo o documento enviado nesta quinta-feira ao Parlamento com o conteúdo das medidas, a idade de aposentadoria se situará nos 66 anos em 2019 e em 2012 passará a ser 67 anos, serão congelados os salários dos funcionários, os empresários pagarão os seis primeiros meses de desemprego e as demissões serão flexibilizadas.

Além disso, não serão dedutíveis as hipotecas sobre imóveis que não incluam cláusulas de amortização, serão duplicados os impostos aos bancos e o IVA subirá para bens de luxo, bebidas alcoólicas e tabaco.

A expectativa é de que o Conselho de Ministros de sexta-feira aprove formalmente a convocação de eleições, a princípio para o dia 12 de setembro, apesar de Rutte ter insinuado nesta sexta-feira que o dia 5 de setembro seria uma data mais conveniente. EFE