O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, anuncia nesta sexta-feira (7/2) a nova meta de superávit primário para este ano. O horário não foi divulgado pela assessoria de Imprensa do Ministério da Fazenda.

O déficit fiscal primário em dezembro ficou em R$ 4,706 bilhões levando a um superávit acumulado no ano passado de R$ 52,364 bilhões, o equivalente a 4,06% do PIB (Produto Interno Bruto). Pelo quarto ano consecutivo, o resultado fiscal do período ficou acima da meta negociada com o FMI (Fundo Monetário Internacional), que em 2002 era de 3,88% do PIB. Em 2001, o resultado foi de 3,74% ante uma meta de 3,5%, em 2000, atingiu a 3,54% (3,35%) e em 1999 3,29% (3,00%).

A dúvida do mercado é de quanto será o aumento. Atualmente em 3,75% do PIB, o mercado acredita que o novo superávit deve ficar próximo a 4,5% do PIB sob o argumento de que a inflação média maior do período garantirá um maior incremento expressivo nas receitas sem contrapartida integral nas despesas.

O CSFB acredita que a meta superávit primário para o setor público consolidado em 2003 deva subir para 4,25% do PIB. "Estimamos que, desde que o câmbio permaneça estável em torno de 3,53 reais, um superávit primário de 4% a 4,1% do PIB seria suficiente para estabilizar a relação dívida líquida/PIB em torno de 55,9%", afirma o banco em seu relatório diário. "Ao se comprometer com uma meta superior a 4,1% do PIB, o governo sinalizaria seu comprometimento não só com a estabilidade, mas também com uma redução da dívida líquida no médio prazo."

Para o Lloyds TSB, essa é uma boa aposta, porém, faz ressalvas. "A nosso ver o mais sensato seria adotar algo entre 4,2% e 4,3%", afirma o banco. Para os analistas do banco, essa seria uma meta difícil de ser alcançada, mas factível e sua magnitude simplesmente reproduz o aumento na meta implementada no quarto trimestre de 2002, quando o patamar subiu de 3,75% para 3,88% do PIB.

"Uma alta de 0,13% que multiplicada por quatro trimestres levaria a meta de 2003 para 4,26% do PIB. Um número que deve ser bem vindo, especialmente se o governo sinalizar para sua obtenção via corte de gastos públicos", afirma o banco em relatório.

Para os analistas, esse é também um patamar compatível com as necessidades de estabilizar a relação dívida/PIB, especialmente se a taxa de câmbio não apresentar desvalorização real adicional.

Uma meta acima de 4,2% ou 4,3% pode até, na visão do Lloyds TSB, ser possível, mas não se pode garantir que as recitas extraordinárias obtidas no ano passado (13% da arrecadação total da União) serão reproduzidas na mesma intensidade.