Pacote para portos terá redução de tarifas

Brasília - O governo deve cortar tarifas portuárias e reduzir exigências para que os práticos (profissionais que manobram os navios) atuem nos portos do País.

Essas medidas estão no centro do pacote que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar na próxima terça-feira (13). Ao mesmo tempo em que ataca custos, o pacote lista também um conjunto de investimentos emergenciais nos portos e nos acessos por rodovias e ferrovias a eles.

O objetivo da presidente Dilma é direto, e repetido por quase todos os técnicos do governo envolvidos com as medidas: igualar a operação dos portos brasileiros à dos principais do mundo, como Roterdã (Holanda).

Isso deve acontecer em todos os sentidos - tributários, custos com mão de obra, infraestrutura básica e modelo gerencial.

Eliminar algumas taxas, como as cobradas pela utilização de faróis e canais, não é muito complicado. Já cortar aquelas cobradas pela Polícia Federal e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é algo mais delicado, pois indicaria pouca atenção à fiscalização. Esses temas estão em análise.

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Técnicos estimam que a mão de obra representa 50% do custo portuário, por isso estão na mira as despesas vinculadas aos práticos.

Cabotagem

O pacote terá um programa de incentivo à navegação de cabotagem, batizado provisoriamente de Pró-Cabotagem. Ele envolverá investimentos nos portos de rio e sua interligação com os portos marítimos.

A gestão dos portos também será tratada no pacote. A ordem é uniformizar o funcionamento e evitar o que ocorre hoje: cada unidade tem um modelo singular de operar.

Ao todo, o País conta com 18 portos ligados a sete Companhias Docas, 13 portos administrados por Estados, três de responsabilidade de municípios, um porto público privado (Imbituba-SC), além dos terminais privativos, que pertencem a companhias como Transpetro (da Petrobras) e Vale. Para melhorar e padronizar a gestão, a tendência é que seja criada uma Autoridade Portuária nos moldes da extinta Portobrás.