Opinião: O que é a OMC e por que uma saída dos EUA seria um erro

Artigo de Stephen J. Silvia, professor de Relações Internacionais na American University School of International Service

O presidente Donald Trump fez da Organização Mundial do Comércio (OMC) um alvo frequente.

Recentemente, ele supostamente considerou suspender a observância americana em relação ao órgão global, uma alegação rapidamente negada pela Casa Branca.

O que exatamente é a OMC, e por que importaria se os EUA a deixassem? Como um estudioso do comércio internacional, gostaria de começar com a história.

História da OMC

A criação em 1995 da OMC, sediada em Genebra, foi o ponto culminante de um esforço de 50 anos liderado por sucessivos governos americanos para estabelecer e assegurar um regime de comércio multilateral baseado em regras.

Antes da Segunda Guerra Mundial, poderes europeus impuseram restrições comerciais duras contra países fora de seus impérios, o que prejudicou substancialmente exportadores norte-americanos.

Isso também contribuiu para que o Japão fosse à guerra para moldar sua "Esfera de Co-prosperidade da Grande Ásia Oriental" e para que a Alemanha Nazista atacasse a leste para obter um “espaço vital” – ou seja, territórios vassalos – ao seu redor.

O Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1948, o precursor da OMC, foi projetado para evitar uma repetição do colapso de comércio dos anos 30, que agravou a Grande Depressão, e para eliminar o acesso a mercados como uma razão para ir à guerra.

Uma história de sucesso

O resultado foi espetacularmente bem-sucedido. A exportação dos países, como parcela da produção global, subiu de menos de 5% em 1948 para acima dos 30% hoje.

Isso permitiu aos países crescerem de forma mais rápida e estável e trouxe paz e prosperidade para a Europa e o Japão.

Os membros da OMC, que atualmente são 164, concordam com quatro princípios básicos:

• Não-discriminação, o que significa que todas as importações estão sujeitas ao mesmo patamar de tarifa, com algumas exceções;
• Reciprocidade, que equilibra a redução de barreiras e permite retaliação;
• Transparência;
• Tomada de decisões por consenso.

Como funciona

A OMC facilita negociações comerciais entre os seus países membros para abrir mercados e solucionar eventuais disputas que surjam.

Rodadas de negociação subsequentes permitiram que os países tomassem fortes passos em direção à liberalização do comércio, enquanto equilibravam concessões com benefícios.

Quando surgem as disputas, como aquelas relacionadas às tarifas do aço de Trump, painéis imparciais julgam usando as regras da OMC e permitem que países prejudicados sancionem os violadores.

Os EUA estão entre os países que fazem isso (e têm sucesso) com mais frequência, o que ajudou a manter mercados abertos para exportadores americanos.

O que aconteceria se os EUA saíssem

Se os EUA fossem sair da OMC, outros países poderiam elevar tarifas livremente contra ele. E os EUA perderiam acesso ao mecanismo de resolução de disputas, o que tornaria a retaliação a única resposta disponível.

Isso inevitavelmente elevaria os preços e reduziria as escolhas para os consumidores americanos, minaria a competitividade e a rentabilidade de empresas que dependem de importações e tornaria o crescimento mais lento.

O declínio da OMC também elevaria a possibilidade de conflitos violentos entre Estados.

Publicado originalmente no site The Conversation e traduzido por João Pedro Caleiro com permissão do autor