Obama assina plano de despesa de US$ 1 trilhão para 2014

Washington - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou nesta sexta-feira um plano de despesa de US$ 1,012 trilhão, depois que o Senado lhe deu sinal verde ontem e após ser aprovado na quarta-feira na Câmara dos Representantes.

Desta maneira, fica afastado o temor de uma nova paralisação administrativa nos Estados Unidos, pelo menos até o próximo mês de outubro.

O plano, aprovado na quinta-feira com 72 votos a favor e 26 contra, completa os detalhes do histórico acordo orçamentário bipartidário aprovado em dezembro e dota com fundos as agências federais durante o ano fiscal em andamento, ou seja, até outubro.

Os fundos federais expiravam em princípio na meia-noite da quarta-feira passada, mas o Congresso aprovou uma extensão de três dias para dar tempo a que o plano fosse aprovado pelas duas câmaras e rubricado pelo presidente americano.

As contas permitem eliminar US$ 45 bilhões dos cortes automáticos, em andamento desde março do ano passado pela falta de acordo entre os congressistas.

A lei detalha as verbas para uma dúzia de áreas orçamentárias (de agricultura até segurança nacional), permite que o Pentágono recupere US$ 20 bilhões em fundos, dota de financiamento o programa educativo Head Start, e assegura um aumento de 1% nos salários dos funcionários.

Além disso, situa a despesa para o governo de Obama a um nível similar ao dos últimos anos da Administração de George W. Bush em termos nominais.

A norma não inclui finalmente nenhuma medida para bloquear a reforma da saúde impulsionada por Obama, contra a qual batalham com dureza os republicanos desde sua promulgação em 2010.

A mudança mais importante introduzida pela lei ratificada nesta sexta-feira é que aos veteranos de guerra com alguma incapacidade não será aplicado nenhum corte nas pensões dos militares previsto no acordo de dezembro.

Apesar das ameaças de bloqueio por parte do setor mais conservador das fileiras republicanas, o plano saiu adiante porque ambos partidos concordam que o país não pode passar por outra paralisação parcial, após a do ano passado, que prejudicou não só a imagem do governo, mas também a do Congresso e a dos legisladores.

O plano de despesa que adquire caráter de lei com a assinatura presidencial inscreve-se no acordo orçamentário bipartidário aprovado em dezembro, que estabelece as prioridades de despesa do país até o outono de 2015.