O Brasil entre a cruz da Alca e a espada da OMC

Duas reuniões para discutir o livre comércio entre países prometem agitar a vida dos diplomatas brasileiros neste final de semana. Nesta sexta (13/2), os ministros do Desenvolvimento, Luiz Furlan, das Relações Exteriores, Celso Amorim, e da Agricultura, Roberto Rodrigues, participam de um encontro em Tóquio com ministros de outros países pertencentes à Organização Mundial do Comércio. O objetivo é discutir a redução das barreiras comerciais entre os países da OMC, conforme ficou acordado na Rodada de Doha, em 2001. No sábado (14/2), o corpo diplomático brasileiro vai ao Panamá defender os interesses do país na reunião sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

Qual das duas reuniões é mais relevante? Na opinião dos especialistas, a melhor estratégia para o Brasil é concentrar os esforços diplomáticos no âmbito da OMC, sem deixar de assumir uma postura dura e conservadora nas negociações da Alca. Embora mais longas, as negociações na OMC são multilaterais", diz Josefina Guedes, especialista em negociação internacional da Consultoria Guedes e Pinheiro. "Com isso, o poder de barganha do Brasil acaba se tornando maior. O Órgão de Solução Controvérsias, por exemplo, é um mecanismo de apelação que dá a países em desenvolvimento como o Brasil condições de discutir questões comerciais em condição de igualdade com as grandes potências.

Estará em jogo nas discussões da OMC a eliminação das tarifas agrícolas e dos subsídios à agricultura. Trata-se do setor da economia em que o Brasil é mais competitivo e que mais crescerá nos próximos anos. Estima-se, por exemplo, que dentro de 15 anos, a China dobrará seu consumo de grãos para 600 milhões de toneladas. O Brasil, que hoje produz 100 milhões de toneladas, tem espaço para mais que dobrar sua produção se conseguir escoar parte dela para a Ásia. A China também já demonstrou forte interesse na carne bovina brasileira e acaba de em importar um primeiro lote nesta semana.

Ao lado de 17 países como Austrália e Canadá, reunidos no chamado Grupo de Cairns, o Brasil defende a eliminação completa dos subsídios a exportação agrícola. E aí deverá enfrentar seu maior obstáculo nas negociações da OMC: a União Européia. O comissário de agricultura da UE, Franz Fischler, declarou nesta quinta-feira (13/2) que a eliminação de subsídios à exportação é injusta e inaceitável. "Encontramos poucos elementos que dão a possibilidade de construir uma ponte entre os membros da OMC", afirmou Fischler em entrevista coletiva.

Não é muito difícil entender os motivos. Produzir uma tonelada de açúcar de beterraba na Europa custa 700 dólares, enquanto uma tonelada de açúcar de cana brasileiro custa 200 dólares. Se caírem os subsídios e as barreiras tarifárias, a agropecuária européia estará seriamente ameaçada. Numa tentativa de conciliar as posições antagônicas, a OMC propôs uma harmonização de tarifas em cinco anos e a total eliminação de subsídios à exportação em nove anos. Também haveria algum tipo de benefício nos prazos para os países em desenvolvimento.

Assim como os americanos, os europeus também jogam pesado para defender seus interesses comerciais. As medidas protecionistas não se restringem a barreiras tarifárias ou subsídios. No caso do ao frango brasileiro, por exemplo, a UE exigiu que o Brasil aumentasse o teor de sal na carne exportada. Como o frango é classificado pela quantidade de sal para efeitos tributários, isso acaba tornando o produto brasileiro pouco competitivo. Também são comuns as chamadas barreiras fitossanitárias e uma série de outros artifícios que, no final das contas, não passam do mais acabado protecionismo.

Por tudo isso, a consultora Josefina ressalta a importância de o Mercosul continuar a negociar com a UE em paralelo às negociações com a Alca e com a OMC: Isso nos fortalece comercialmente junto aos Estados Unidos e também à UE, pois ambos têm fortes interesses comerciais no Brasil . Até porque as negociações da rodada de Doha da OMC têm tudo para se estender por um bom tempo. Além da União Européia, o Japão já declarou que os termos da proposta a ser apresentada em Tóquio são inaceitáveis. E conciliar as posições européias com as do Grupo de Cairns também parece um trabalho hercúleo.

Enquanto isso, as negociações da Alca podem ser mais objetivas, pois têm um prazo para terminar: 2006. De acordo com um especialista que teve acesso à proposta que será apresentada pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, a posição do Mercosul será bem firme no que tange à defesa dos interesses do grupo. A proposta elaborada pelos quatro países se contrapõe à americana em vários pontos. Enquanto os Estados Unidos propuseram um conjunto de medidas muito protecionista para o setor agrícola e liberal demais para o setor industrial, o Brasil responderá à altura, propondo medidas que protejam a industria nacional e incentivem o comércio de produtos agrícolas , diz o especialista.

Todas as solicitações da esfera privada brasileira, afirma o especialista, estão cobertas na proposta: O governo respeitou as necessidades de cada setor e, em alguns casos, propôs que a eliminação das tarifas só aconteça depois de 10 anos, o que contraria fortemente os interesses americanos . Não resta dúvida de que o confronto de posições entre Estados Unidos e Mercosul também vai retardar o ritmo das negociações da Alca. Cabe saber, no entanto, o que o Brasil pode _ ou deve _ fazer a partir de agora para se defender das possíveis contra-investidas americanas ou européias nos dois fóruns criados para, supostamente, discutir a abertura de mercados e o fim do protecionismo.