Nova Cofins vai elevar a carga tributária, diz IBPT
A nova Cofins vai elevar a carga tributária. O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) fez uma projeção sobre um possível impacto do novo cálculo da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que está no texto da reforma tributária aprovado pela Câmara. O item, que está tramitando no Senado, determina a não-cumulatividade da […]
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 11h23.
A nova Cofins vai elevar a carga tributária. O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) fez uma projeção sobre um possível impacto do novo cálculo da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que está no texto da reforma tributária aprovado pela Câmara. O item, que está tramitando no Senado, determina a não-cumulatividade da contribuição. Dos 93 setores da economia brasileira pesquisados pelo instituto, 67 setores (ou 72%) terá aumento efetivo de carga tributária da Cofins, se o governo mantiver a opção de usar as mesmas regras do PIS.
O PIS teve elevada a sua alíquota de 0,65% para 1,65%, mas diminuindo o seu efeito de cumulatividade, o chamado efeito cascata, permitindo a utilização de créditos sobre matérias-primas e outros valores pagos a pessoas jurídicas com domicílio no país. "Apesar disso, o custo efetivo do PIS para a maior parte das empresas aumentou (de 0,65% para 0,91% em média), refletindo no preço final das mercadorias e serviços (custo médio do PIS era de 1,94%, passando para 2,29%, ou seja, 0,35% de aumento no preço final)", diz o IBPT em relatório (veja a tabela abaixo).
A arrecadação do PIS no período de janeiro a setembro de 2002 (contribuição cumulativa) foi de R$ 9,14 bilhões, representando 5,21% do total arrecadado pela Receita Federal neste período. Com a não-cumulatividade do PIS, a arrecadação desta contribuição cresceu 38,4% (crescimento nominal) nos nove primeiros meses de 2003, em comparação com o mesmo período de 2002, atingindo R$ 12,65 bilhões, ou seja, um aumento de R$ 3,51 bilhões, passando a representar 6,41% do total arrecadado pela Receita.
Em relação ao PIB, o IBPT avalia que a arrecadação do PIS entre janeiro e setembro de 2002 representou 0,95%, enquanto que no mesmo período de 2003 esta relação passou para 1,18%, representando, portanto, um crescimento real de 24,21%. "Isto demonstra que a mudança na cobrança do PIS gerou um aumento de custo tributário para as empresas, e por conseguinte no preço final dos produtos e serviços consumidos no mercado nacional."
Cofins
O IBPT projetou a mesma metodologia para o cálculo da Cofins. Descobriu que a alíquota, que é hoje de 3% e que passará para 7,6%, impactará no custo das empresas. "O custo efetivo sobre o faturamento, na média dos setores pesquisados, passará de 3% para 4,01%, representando um aumento real de cerca de 33,67%", afirma o IBPT, em estudo assinado pelo tributarista João Eloi Olenike e pelo advogado tributarista Gilberto Luiz do Amaral.
CUSTO EFETIVO DA COFINS NÃO-CUMULATIVA | |
Projeção do IBPT feita com a sistemática do PIS | |
Indústrias | |
Indústria de borracha | 3,60% |
Indústria de calçados | 3,37% |
Indústria de materiais para construção | 2,68% |
Indústria de Couros, Peles e Assemelhados | 3,37% |
Indústria Editorial e Gráfica 2,72% Indústria de madeira | 3,60% |
Indústria de material elétrico, eletrônico e de comunicação | 2,35% |
Indústria de material de transporte | 2,35% |
Indústria mecânica | 2,31% |
Indústria metalúrgica | 2,45% |
Indústria mobiliária | 2,63% |
Indústria de papel, papelão e celulose | 2,68% |
Indústria de produtos alimentares | 2,49% |
Indústria de produtos de matérias plásticas | 3,44% |
Indústria de produtos minerais não-metálicos | 2,86% |
Indústria química | 2,68% |
Indústria têxtil | 2,40% |
Indústria de aparelhos , instrumentos, equipamentos e artefatos | 2,45% |
Extração de minerais | 3,55% |
Extração vegetal | 3,55% |
Indústria de Adubos e Fertilizantes | 4,66% |
MÉDIA DO SETOR | 2,96% |
Comércio Atacadista | |
Aparelhos, equipamentos e máquinas | 2,95% |
Artefatos de tecidos | 2,91% |
Artigos de armarinho, esportivos, p/cozinha,tapeçaria e vestuário | 3,09% |
Bicicletas e triciclos | 2,91% |
Brinquedos | 3,05%% |
Calçados | 3,05% |
Cooperativas Couros | 3,00% |
Instrumentos Musicais | 2,95% |
Fibras vegetais | 3,28% |
Laticínios | 3,18% |
Livros, jornais e revistas | 2,86% |
Madeiras em geral | 3,28% |
Materiais de Construção | 3,28% |
Metais preciosos | 3,18% |
Móveis | 2,86% |
Pães | 2,95% |
Papel | 2,82% |
Peças e acessórios para veículos | 2,86% |
Plantas e Flores | 3,09% |
Roupas | 2,91% |
Vidros | 2,82% |
MÉDIA DO SETOR | 3,01 |
Comércio Varejista | |
Animais vivos para criação doméstica | 6,32% |
Aparelhos, máquinas e equipamentos | 3,60% |
Artigos de armarinho, esportivos, p/cozinha, tapeçaria e vestuário | 3,55% |
Bicicletas e triciclos | 3,14% |
Bombas e Compressores | 3,28% |
Borracha, plástico, espuma e artefatos | 3,28% |
Brinquedos | 3,32% |
Calçados | 3,18% |
Couros | 3,14% |
Ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos | 3,18% |
Instrumentos Musicais | 3,14% |
Fibras vegetais | 4,57% |
Joalherias | 4,02% |
Laticínios | 3,65% |
Madeiras em geral | 3,60% |
Materiais de Construção | 3,60% |
Metais preciosos | 3,51% |
Mercadorias em geral (lojas de departamentos e supermercados) | 3,32% |
Minerais | 3,28% |
Móveis | 3,18% |
Óticas | 3,23% |
Panificadoras e confeitarias | 3,18% |
Papelarias | 3,18% |
Peças e acessórios para veículos em geral | 3,14% |
Plantas e Flores | 3,32% |
Produtos Alimentícios | 3,14% |
Roupas de uso profissional | 3,18% |
Tecidos | 3,18% |
Vidros | 3,09% |
Apicultura | 3,14% |
Avicultura | 3,14% |
Bovinocultura | 3,14% |
Cafeicultura | 3,14% |
Cana de açúcar | 3,14% |
Floricultura | 3,32% |
Horticultura | 3,32% |
Ovinocultura | 3,14% |
Suinocultura | 3,14% |
Raízes e tubérculos | 3,32% |
Sementes e mudas | 3,32% |
Cereais, leguminosas e oleaginosas (arroz, milho, trigo, feijão, soja, amendoim, etc.) | 3,32% |
MÉDIA DO SETOR | 3,39% |
Serviços | |
Serviços de administração, locação e arrendamento de bens e serviços | 5,91% |
Loteamento e incorporação de bens imóveis | 5,91% |
Serviços de alojamento e alimentação | 5,58% |
Serviços auxiliares diversos | 5,58% |
Serviços pessoais e profissionais | 6,18% |
Serviços de radiodifusão, televisão e diversão | 3,00% |
Serviços de reparação, manutenção e instalação | 5,31% |
Serviços de saúde | 5,26% |
Serviços de transportes | 4,94% |
Instituições de Ensino | 5,68% |
MÉDIA DO SETOR | 5,34% |
ALÍQUOTA MÉDIA EFETIVA (PONDERADA/PIB) | 4,01% |
IMPACTO NOS PREÇOS FINAIS ATUAL | 6,31% |
IMPACTO NOS PREÇOS FINAIS NÃO-CUMULATIVIDADE . | 8,39% |
Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) |