Não dá pra fazer reforma como se vende rede na praia, diz Arthur Maia

São Paulo – “Não dá para fazer reforma com mentalidade de vender rede na praia: fala que custa 100, oferecem 10, e pronto, é seu. Essa coisa de botar reforma do tamanho do mundo para negociar não é boa. Seria bom já apresentar um texto enxuto”.

O recado é de Arthur Maia (DEM-BA), deputado federal que foi responsável por relatar a reforma da Previdência do governo de Michel Temer.

Ele participou nesta quinta-feira (21) de um debate com o economista Paulo Tafner, um dos maiores especialistas do país no tema, na Fundação Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo.

Maia criticou a decisão de apresentar uma reforma nova mesmo com a PEC de Temer pronta para ser votada. Ele prevê que a tramitação chegue ao final do ano e acha esse um preço alto para pagar diante de ganhos fiscais pequenos.

Ele questiona o cálculo de que a nova reforma se aprovada integralmente chegaria a R$ 1,1 trilhão de economia em 10 anos contra R$ 500 bilhões na versão diluída de Temer.

Maia vê um clima difícil na Câmara, com uma base do governo desarticulada, e deu a medida do desafio político que é o tema das aposentadorias: conta que dias após assumir a relatoria, recebeu “a maior vaia da sua vida” ao inaugurar uma obra aguardada na cidade em que era mais votado.

Na Comissão Especial que tratou da reforma, havia 37 membros. Dos 23 que votaram a favor, 4 se reelegeram. Dos 14 que votaram contra, 10 se reelegeram (Maia foi um deles).

O deputado prevê que o endurecimento das regras contra o servidor, como o aumento das alíquotas, será um ponto difícil; ele calcula que das 200 audiências que fez na sua relatoria, 190 foram com representantes do setor público.

Apesar de ser menos relevante do ponto de vista de trajetória fiscal do que o sistema privado, as mudanças para o servidor público sustentam o discurso oficial de que a reforma combate privilégios.

“Não dá para explicar em lugar nenhum do mundo que 98% dos brasileiros podem se aposentar recebendo 5 mil reais enquanto 2% pode se aposentar ganhando 33 mil reais. É um fosso abissal, e eles não se conformam com isso, ainda acham que é pouco”, diz Tafner, que colaborou com o governo.

Ele diz que os estados estão em situação ainda pior e por isso deveriam ser os mais interessados em uma reforma:

“Eles fazem a prestação dos três serviços principais: saúde, segurança e educação. Todos são intensivos em mão de obra e dois deles tem aposentadoria especial”.

Mas os desafios são diferentes: no caso dos professores, há forte capacidade de pressão de uma categoria muito organizada; no caso dos policiais, o problema é falta de articulação:

“Há dificuldade imensa de negociação porque o comando é difuso. Não existe uma organização sindical que congregue todas as forças”, diz Maia, lembrando de um protesto da categoria que levou a quebra-quebra na Câmara (e conseguiu a mudança de regras).

Os militares são outro ponto complicado, até pela sua grande representatividade dentro do governo Bolsonaro.

Maia disse que já ouviu de vários deputados que se não for para votar junto uma lei mudando a regra dos militares, não votam a reforma. O governo prometeu mandar um projeto paralelo em 30 dias.

Um ponto que Maia imagina que dificilmente passa no Congresso é a mudança no Benefício de Prestação Continuada para um sistema de fases, que começa com 400 reais aos 60 anos e só atinge o valor de um salário mínimo aos 70 anos. Tafner diz que é esperado que haja os chamados bodes na sala:

“Em uma reforma como essa, todos tem quem ganhar e ter vitórias para demonstrar para suas bases. Nem esse texto nem o do Temer eram perfeitos, tem que ter uma certa gordurinha pra queimar”.