Ministério libera venda de soja transgênica apreendida em 2003

O Ministério da Agricultura liberou a comercialização exclusiva para a indústria das 8.835 toneladas de sementes de soja geneticamente modificada apreendidas no Rio Grande do Sul em 2003, durante operação de fiscalização realizada no estado. A autorização para venda do produto às indústrias, já como grão de soja destinado apenas à transformação em óleo ou farelo, vale até o dia 31 deste mês, podendo ser prorrogada por mais 60 dias, segundo informou o delegado federal de Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor.

As sementes de soja transgênica foram apreendidas em 64 sementeiras gaúchas no segundo semestre do ano passado. De acordo com Signor, as sementes de soja transgênica foram apreendidas com base nas leis nº 10.688 e nº 10.814, ambas do ano passado, que regulamentaram provisoriamente o plantio e a comercialização de soja geneticamente modificada no país. Elas permitiram que os produtores usassem sementes guardadas para uso próprio da safra 2002/2003. No entanto, proibiram a venda e o transporte dessas sementes.

As sementes que agora foram liberadas para a comercialização industrial como grão de soja precisam ser identificadas como transgênica mediante documento comprobatório , disse Signor em comunicado oficial do Ministério.