Mattar: em 2019 haverá poucas privatizações, mas muitos desinvestimentos

Brasília — O secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, reconheceu que o governo Jair Bolsonaro vai realizar poucas privatizações de estatais ao longo deste ano. Segundo ele, o mercado deve esperar uma grande quantidade de privatizações apenas em 2021.

"Acreditamos que no ano de 2019 acontecerão poucas privatizações , mas muitos desinvestimentos", afirmou Mattar, durante entrevista no Palácio do Planalto. "No segundo ano, acelera-se o volume de privatizações e conclui a grande quantidade no ano de 2021."

Em janeiro, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia previsto que o governo arrecadaria U$ 20 bilhões em privatizações neste ano, o que contribuiria para melhorar o resultado fiscal do governo, cujo déficit previsto é de R$ 139 bilhões. Mattar deixou claro que a previsão de Guedes não deve se concretizar.

O secretário afirmou que a preparação de uma empresa estatal para venda, atualmente, demora de seis meses a um ano e meio, de forma a cumprir a legislação e as exigências dos órgãos de controle. Segundo ele, é mais fácil para o governo vender participações em empresas, cujo prazo para conclusão do processo varia de 60 a 90 dias.

"Desinvestimentos acontecerão mais cedo, mas as privatizações vão acontecer. É uma questão de ajuste", afirmou o secretário, comparando os primeiros meses de gestão à preparação de uma orquestra sinfônica. "Nesses quatro meses de governo estamos ensaiando para fazer essa orquestra funcionar, e vai funcionar."

Mattar criticou governos passados de orientação social-democrata - que, segundo ele, acreditavam num Estado empresarial. "É incongruente. Ou é Estado ou é empresário. Este governo tem uma direção diferente dos anteriores. Este governo gosta de capital, de empresário, de lucro, porque acredita que somente a iniciativa privada é criadora de riqueza e geradora de empregos. O Estado é um ente improdutivo, absolutamente improdutivo", afirmou.

Mattar afirmou que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vai alienar ações no IRB-Brasil Resseguros e debêntures na Vale. Mattar criticou também as participações do governo, estimadas em R$ 150 bilhões, em empresas como Suzano, Fibria, MRV, Vale e Petrobras. Desse total, cerca de R$ 110 bilhões são por meio do BNDESpar e os demais por meio da Caixa e União, entre outros.

Já nos primeiros meses, o governo Bolsonaro encontrou resistências à venda de estatais entre os próprios ministros. Um dos exemplos foi o titular da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que, durante a entrevista, defendeu a manutenção da estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL). A empresa foi criada para conduzir os estudos para execução do trem-bala. O projeto foi engavetado ainda no governo Dilma Rousseff, e a empresa passou a conduzir os estudos do governo nas concessões de rodovias, ferrovias e portos.

"Há muito tempo ela não é empresa do trem-bala", disse. "Ela teve resultado positivo ano passado, é remunerada por esses projetos", disse. Outra estatal sob controle da pasta é a Valec, que estava cotada para ser liquidada ainda neste ano. "É muito importante contar com esse braço (Valec) neste momento", afirmou o ministro. "A Valec está ligada a grandes obras e empreendimentos ferroviários atualmente."