Marina Silva consegue suspender julgamento de transgênicos

Quem achou que estava próxima a decisão sobre o futuro dos transgênicos no Brasil pode se preparar para uma nova decepção. O julgamento do caso no Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília estava marcado para a próxima sexta-feira (14/2), mas uma petição da Procuradoria-Geral da República o retirou da pauta. Agora, a relatora do processo, juíza Selene de Almeida, avaliará a petição, enviada na tarde desta quarta-feira (12/2). Não há previsão de quando o assunto retornará à pauta.

O caso em julgamento é o seguinte: a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, um órgão com representantes de seis ministérios e da sociedade civil) deve ter ou não poder para decidir quando uma determinada variedade transgênica requer estudos de impacto ambiental? Esse poder é contestado na Justiça pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) e pela organização ambientalista Greenpeace. Para essas organizações, todas as variedades transgênicas deveriam sumariamente passar por estudos de impacto ambiental e atender a outras exigências normativas. Os defensores do comércio dos transgênicos argumentam que essa normatização encarece e alonga o processo de chegada dos produtos ao mercado, comprometendo sua vantagem competitiva.

Esse é o impasse antigo, que continua firme no lugar só que, agora, acompanhado de um novo impasse. Na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o governo federal defendia na Justiça a concessão do poder de decisão à CTNBio. Na gestão Luiz Inácio Lula da Silva, a divergência de opiniões dentro do governo (já existente antes) tornou-se mais profunda. Por isso, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que é contrária à liberação dos transgênicos, solicitou que o governo retirasse o caso da pauta do TRF. O governo tem de unificar sua posição. Deveremos ter uma reunião entre os ministérios para discutir isso , disse o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Amauri Dimarzio. Enquanto isso, produtores, ambientalistas e especialistas continuam esperando.