Mantega: Norte e Nordeste sinalizam acordo sobre ICMS

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os governadores do Norte e do Nordeste sinalizaram hoje, em café da manhã com a presidente Dilma Rousseff, que estão de acordo com a proposta de reforma tributária na área do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Acredito que, em pouco tempo, poderemos ter um acordo para a reforma do ICMS no Brasil", disse. "O objetivo é modernizar a tributação do ICMS e garantir que os Estados tenham mais capacidade de investimentos, principalmente os menos desenvolvidos".

Mantega afirmou que o governo está "focado" no ICMS. A intenção é, agora, reduzir as alíquotas do tributo nas operações interestaduais, para acabar com a guerra fiscal. "Essa reunião mostrou que há um acordo para fazer as mudanças e implementá-las num futuro próximo."

O ministro disse que, no café da manhã, os governadores apresentaram uma série de pedidos, entre eles uma linha de crédito do Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos num modelo semelhante ao adotado pelo banco em 2009. Eles também pediram que o governo se empenhasse junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para rever uma decisão da Suprema Corte que reduziu os estímulos a empresas instaladas na Zona Franca de Manaus.

Execução orçamentária

Mantega afirmou ainda que a execução orçamentária está ocorrendo de acordo com o planejamento feito pelo governo. Ele lembrou que o governo conseguiu superar a meta de superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida pública) estabelecida para o primeiro quadrimestre e que as despesas estão crescendo menos que a expansão nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

"Estamos cumprindo a meta de contenção de despesa e vamos, até o final do ano, solidificando as contas públicas brasileiras. Vamos cumprir todos os parâmetros e compromissos que assumimos neste sentido", disse.

FMI

O ministro afirmou ainda que o governo brasileiro vai esperar a sabatina nas próximas semanas dos dois candidatos à direção do Fundo Monetário Internacional (FMI), antes de anunciar apoio a uma das candidaturas. Em entrevista no Planalto, Mantega disse que o voto vai levar em conta o compromisso do candidato em manter o processo de mudanças estruturais da instituição.

"Vamos nos basear no compromisso que eles tiverem com as reformas. Os países emergentes ainda têm menos votos que os avançados. A mudança acionária tende a acompanhar o crescimento do PIB dos países", disse. Segundo ele, a sabatina dos candidatos contará com a participação de 24 diretores do FMI e ocorrerá na próxima semana. Os candidatos ao cargo de diretor-gerente do FMI são a ministra de Finanças da França, Christine Lagarde, e o presidente do Banco Central do México, Agustín Carstens.