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Maduro anuncia negociação com donos de títulos da dívida do país

A convocação dos detentores de títulos foi determinada ante as sanções dos EUA, que complicam a emissão de novos títulos

Nicolás Maduro: o presidente afirmou que já teve "conversas bilaterais com cada um" dos investidores (Marco Bello/Reuters)
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AFP

Publicado em 8 de setembro de 2017 às 09h38.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro , convocou nesta quinta-feira os detentores de títulos da dívida do país a negociar ante as sanções dos Estados Unidos, que complicam a emissão de novos títulos, como parte de uma série de medidas para enfrentar a grave crise econômica.

"Como parte da luta contra o bloqueio, anuncio que no decorrer das próximas duas semanas estão convidados a várias rodadas de negociações todos os detentores de títulos da dívida pública venezuelana que foram afetados negativamente pelas decisões de Donald Trump", disse Maduro durante uma sessão especial da Assembleia Constituinte.

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O presidente afirmou que já teve "conversas bilaterais com cada um" dos investidores.

Um decreto da Casa Branca divulgado em 25 de agosto "proíbe a negociação de nova dívida emitida pelo governo da Venezuela e sua empresa petroleira estatal", PDVSA, o que - segundo o presidente - afeta o pagamento de serviços, medicamentos e alimentos a empresas estrangeiras.

Maduro também anunciou que implementará um "novo sistema de pagamento internacional" em várias moedas.

"A Venezuela vai criar uma cesta de moedas para nos libertarmos do dólar e com as moedas de livre convertimento (sic), o yuan, o euro, os ienes, as rupias e as moedas internacionais, liberar as amarras do dólar", disse.

Casas de câmbio

O presidente anunciou ainda a abertura de casas de câmbio em todo o país - e não apenas nas áreas de fronteira - para conter o "dólar negro", que na quinta-feira superou a cotação de 20.000 bolívares por unidade da moeda americana.

O avanço da cotação representa uma desvalorização de 95% da moeda nacional no último ano.

A medida é parte de oito leis apresentadas por Maduro na quinta-feira para a aprovação da Constituinte.

Ele espera aumentar a oferta de dólares para pressionar a queda no mercado paralelo, referência para a determinação dos preços de vários produtos em um país dependente da renda do petróleo e das importações.

O faturamento menor provocado pela queda no preço do petróleo gerou uma seca de divisas, setor que o governo monopoliza desde 2003 com um controle cambial ferrenho, obrigando os empresários a atuar no mercado negro para importar.

Tudo isso estimula a inflação, que segundo o FMI alcançará 720% este ano.

Em sua bateria de decisões econômicas, apresentadas em um discurso de mais de quatro horas, Maduro anunciou o quarto aumento do salário mínimo e um "novo sistema de preços" para 50 bens e serviços.

"Amanhã (sexta-feira) começa um sistema acordado de preços que marque os preços máximos de venda ao público dos 50 produtos e serviços fundamentais do país, que neste momento estão perfurados pela guerra econômica, o neoliberalismo", disse o presidente.

Além da inflação elevada, a Venezuela enfrenta uma aguda escassez de alimentos e remédios, que analistas atribuem às políticas de controle de preços aplicadas desde 2003.

O presidente aumentou em 40% o salário mínimo a partir de sexta-feira. Agora será de 136.544 bolívares, quase 40 dólares na taxa oficial mais elevada e seis dólares de acordo com a cotação do mercado negro. Este é o quarto aumento no ano.

Também elevou um bônus de alimentação que complementa o salário, que agora será de 189.000 bolívares, quase 56 dólares na taxa oficial mais elevada e nove dólares no mercado paralelo.

Com as medidas, o salário mínimo integral chega a 325.544 bolívares.

Sem revelar detalhes, Maduro anunciou um projeto de lei para a "promoção e proteção do investimento estrangeiro".

Durante o discurso, ele exigiu o julgamento por "traição à pátria" do presidente do Parlamento de maioria opositora, Julio Borges, que esta semana se reuniu com várias autoridades europeias.

Maduro afirmou que os governadores eleitos nas regionais de outubro devem subordinar-se à Assembleia Constituinte ou serão destituídos.

A Constituinte, que está em vigor com poderes absolutos desde 4 de agosto, é integrada exclusivamente por governistas.

A oposição e grande parte da comunidade internacional não reconhecem a Constituinte.

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