A 5ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) começa nesta terça-feira (10/9) em clima de animosidade. Os países em desenvolvimento pedem uma redução substancial dos subsídios dados pelos países ricos - principalmente os Estados Unidos e a União Européia - aos agricultores e exportadores. O encontro vai até o dia 14, em Cancún, no México.

Nesta segunda-feira (8/9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um duro recado ao presidente do EUA, George W. Bush: se as negociações sobre as barreiras agrícolas impostas ao Brasil não avançarem durante a conferência da OMC, não será possível avançar nas negociações sobre as demais áreas discutidas durante o encontro. Lula recebeu um telefonema de Bush nesta segunda para discutir detalhes da conferência.

O presidente Lula disse que o texto preparado pelo presidente da OMC sobre a questão agrícola "não satisfaz" as negociações previstas para a rodada, mas considera que os debates em Cancún serão uma oportunidade "valiosa" para preparar as próximas negociações. Lula deixou claro, porém, que o Brasil não quer esperar a rodada de Doha, em 2004, para que os interesses do país sejam atendidos no setor agrícola. "Junto com outros países em desenvolvimento, o Brasil preparou uma proposta para manter o nível de ambição original. Esse grupo (chamado de G-20) representa 65% da população rural e cerca da metade da população mundial. Sem avanços significativos na negociação agrícola, não será possível avançar nas demais áreas", afirmou Lula.

Segundo o Planalto, Bush disse que valoriza o papel do Brasil na OMC e adiantou que o representante especial para o comércio dos Estados Unidos, Robert Zoellick, vai procurar o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, durante o encontro de Cancún para que os dois países possam trabalhar juntos na promoção do consenso. Lula garantiu que Amorim está sendo instruído para trabalhar ativamente pelo consenso durante a conferência. "O Brasil quer preservar e fortalecer a OMC e o sistema multilateral de comércio", disse Lula.

Bush também aproveitou o telefonema para manifestar sua satisfação com os entendimentos, recém-alcançados pela OMC em Genebra, que solucionaram de forma satisfatória para os EUA e para o Brasil o ponto pendente na Declaração de Doha sobre o Acordo de TRIPs (Propriedade Intelectual relacionada ao comércio em sua sigla em inglês) e Saúde Publica.

Lula e o ministro da Economia da Suíça, Joseph Deiss, conversaram também nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, sobre as posições que os dois países vão defender na reunião da OMC. Deiss saiu da audiência dizendo que Brasil e Suíça têm opiniões divergentes, mas ressaltou que as posições podem ser aproximadas. "A dificuldade maior que existe entre os nossos países é na questão agrícola, com as subvenções no setor. O Brasil quer importar mais produtos agrícolas e a Suíça já acena com a diminuição progressiva dos subsídios à exportação de produtos agrícolas", afirmou. A Suíça é o décimo quinto país que mais investe no Brasil e há quatro anos que uma delegação econômica suíça não vinha ao Brasil.

Proposta brasileira

O Brasil fez uma proposta para a liberalização do setor agrícola. O país espera ter suas propostas para liberalização incluídas no documento a ser aprovado durante a conferência da OMC. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, trabalha pela proposta de maior acesso aos mercados, de redução substancial dos subsídios às exportações e de apoios internos e tratamento diferenciado para os países em desenvolvimento.

Caso essas propostas não constem do texto, o Brasil não aprovará o documento. Na prática, isso representaria um fracasso de toda a reunião, pois todas as decisões da OMC devem ser aprovadas por consenso.O ministério da Agricultura afirma que é provável que seja aprovado em Cancún um documento estruturante, que estabeleça orientações mais precisas para cumprir o mandato de Doha.

Um acordo como esse permitirá que seja discutido, entre março e abril de 2004, em Genebra (Suíça), um documento de modalidade. Nele, os países-membros da OMC vão detalhar os mecanismos para ampliar o acesso aos mercados, reduzir subsídios às exportações e apoios internos e implementar o tratamento diferenciado aos países em desenvolvimento.