Lula diz que acordo com Vale sobre desastres em Minas Gerais será resolvido até outubro
Mineradora foi responsável pelo rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais
Agência o Globo
Agência de notícias
Publicado em 5 de setembro de 2024 às 16h30.
Última atualização em 5 de setembro de 2024 às 16h39.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que até o início de outubro a mineradora Vale irá assinar um acordo para resolver os problemas jurídicos da mineradora relacionados aos desastres que aconteceram em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.
"Até outubro a gente vai resolver a questão do acordo com a Vale para resolver o problema de Mariana e Brumadinho. É uma coisa que se arrasta há dez anos, vários compromissos, tentativas de fazer acordo, decisões judiciais e a Vale não cumpre, agora vai ter de cumprir", afirmou em entrevista à Rádio Vitoriosa, de Uberlândia (MG) nesta quinta.
Segundo Lula, a intenção do governo federal é usar os recursos obtidos no acordo para recuperar os estragos gerados pelas tragédias ambientais no estado de Minas Gerais. O presidente, no entanto, disse que só pode entrar em detalhes dos termos quando o acordo for assinado.
"Queremos utilizar o recurso para recuperar o que foi estragado, para cuidar do povo. Só não posso dizer os termos do acordo porque só posso dizer quando estiver definido e assinado", disse Lula.
Ambas as tragédias foram causadas por rompimentos em barragens da mineradora Vale. A primeira a acontecer foi em Mariana, em novembro de 2015. Quase quatro anos depois, ocorreu o rompimento em Brumadinho, em janeiro de 2019.
Durante a entrevista, Lula também criticou a antiga gestão da mineradora, que segundo ele, só queria "vender ativos".
"Aliás, a Vale está mudada a direção, espero que a nova direção seja mais cuidadosa, pense mais no desenvolvimento da Vale porque a atual direção só quer saber de vender ativos, não quer saber de ter novas pesquisas, novos minerais", disparou o presidente.
Na semana passada, o conselho de administração da Vale elegeu o novo presidente da companhia, que vai assumir o comando da mineradora em no ano que vem. Gustavo Pimenta, atual vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores, foi eleito por unanimidade pelos conselheiros.
Pimenta vai substitui Eduardo Bartolomeo, que foi CEO da empresa desde março de 2019. O seu mandato havia encerrado em março deste ano e estendido até dezembro, após o conselho ter se dividir entre a decisão de manter manter o presidente por mais um período ou abrir um processo para a escolha de uma nova liderança.
Dívida dos estados
O presidente Lula ainda disse que também está positivo em relação à resolução da renegociação da dívida dos estados. Segundo ele, o acordo deve contar com o apoio inclusive da oposição do partido em Minas Gerais.
"Estamos caminhando para esse acordo e certamente teremos o apoio da bancada do nosso partido, do nosso líder, o Odair [ deputado federal Odair Cunha (PT-MG) ], dos nossos deputados, do governador, dos candidatos e dos partidos de oposição, porque o que queremos é fazer uma coisa boa para o estado de Minas Gerais", disse Lula.
As negociações são comandadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em julho, Pacheco apresentou um projeto para renegociação, que foi aprovado pelo Senado em agosto, com alterações dos parlamentares.
O projeto reverte parte dos juros em investimentos nas próprias unidades da federação e permite o uso de ativos, como estatais, para abater o estoque da dívida. Além disso, permite o pagamento da dívida em até 30 anos. O texto ainda será votado na Câmara dos Deputados.
O texto aprovado ficou ainda mais benéfico aos estados em relação à proposta inicial do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerando as condições para redução dos juros que incidem sobre a dívida. Os estados que já têm um regime de pagamento da dívida especial, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), terão outras vantagens. São eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais.
Atualmente, a dívida dos estados com a União é de cerca de R$ 760 bilhões, mas é altamente concentrada em quatro entes federativos: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Na entrevista desta quinta, Lula ressaltou a importância de que a renegociação seja benéfica para todos os lados envolvidos: os estados endividados, os outros estados, e a União.
"Acho importante que a gente tenha sensatez e condições de fazer com que o acordo da dívida seja benéfico para a União, para os estados e aos outros estados da federação que tiveram prejuízo com o não pagamento da dívida dos estados, porque o dinheiro seria distribuído para outros estados", afirmou o presidente.
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