Lira comemora aprovação do arcabouço e garante reforma tributária no primeiro semestre

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto-base do arcabouço fiscal aprovado nesta terça-feira é equilibrado e uma sinalização de responsabilidade fiscal do país. Lira ainda espera que os destaques apresentados sejam reprovados.

— Não há como prosperar um discurso de que a matéria não foi debatida. O relator percorreu diversas bancadas. Se confirmou o que era importante, um texto equilibrado, que dá segurança jurídica, aperta quando necessário. É uma sinalização para o país. A gente tem a exata noção de que o Brasil não abriu mão da responsabilidade fiscal, mas vai olhar para as desigualdades sociais. Vamos continuar trabalhando para que, após a votação dos destaques, se concretize o resultado — disse.

Lira destacou ainda que o próximo passo será o debate da reforma tributária e garantiu que a proposta estará na pauta de votação ainda no primeiro semestre.

— Está na pauta da Câmara no primeiro semestre. Se vai ter aprovação ou não, vai depender do plenário e condução dos líderes. Ela (reforma tributária) tem um detalhe de que todos sabem e entendem que é necessária, a gente só precisa ajustar determinadas situações e entender que o pragmatismo vai ter que funcionar ainda mais. Vamos trabalhar por uma reforma tributária mais branda, se for necessário e possível, com transição menor, ou uma tributária mais profunda, com transição maior — explicou.

Líder do governo

Na contramão, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou, logo após a aprovação do arcabouço fiscal, que não deve haver tempo suficiente para aprovação da reforma tributária ainda no primeiro semestre. O deputado considerou uma possível apresentação da PEC entre os dias 10 e 15 de junho

— Não tem nem como, porque vai ser apresentado em junho. Lá pelo dia 10, 15, depois entra recesso. Já fizemos demais. Vamos, evidentemente, na hora que o governo encaminhar o texto, trabalhar para aprovar o quanto antes. Mas não vamos votar a reforma tributária em 15 dias. Se der vota, mas também não estamos estressados com isso — disse.

O recesso parlamentar costuma ser a partir da segunda quinzena de julho, o que daria aproximadamente um mês de debates antes da votação da proposta em plenário.

A previsão do relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é de apresentar a prévia do texto ao final dos encontros do grupo de trabalho para a reforma tributária, no dia 6 de junho. O substitutivo final, que dará origem a PEC a ser votada em plenário, pode ser divulgado dia 15 de junho.

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