Líderes europeus definem bases para zona do euro

Bruxelas - Dirigentes europeus se reunirão nesta quinta-feira em Bruxelas para reforçar a união monetária e corrigir os desequilíbrios entre os países da zona do euro, em meio a sinais positivos na Grécia e com os mercados dando como certo que a Espanha pedirá, em breve, ajuda financeira.

A meio caminho entre a cúpula de junho e dezembro, a reunião desta quinta-feira dos 27 chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) busca definir os pilares em que se apoiará o projeto de reestruturação da zona do euro, com a dose exatas de disciplina e solidariedade para corrigir os graves desequilíbrios entre o sul e o norte europeus.

Apesar de a Grécia e a Espanha não estarem na agenda, os dirigentes provavelmente aproveitarão a reunião para avaliar claros avanços nesses países, que durante meses fizeram a união monetária cambalear.

"Não haverá uma decisão na cúpula" sobre um eventual resgate à Espanha, disse uma fonte francesa. "Mas devemos esclarecer quais seriam as condições associadas" a um possível pedido de ajuda, acrescentou.

"Na (cúpula de) junho dissemos que estariam vinculadas às recomendações da Comissão Europeia, mas isso não está tão claro agora", informou.

Depois de ter obtido em junho de seus sócios da zona do euro um crédito de até 100 bilhões de euros para recapitalizar os bancos, o governo de Mariano Rajoy resiste em pedir um resgate mais amplo para sua economia, temendo a imposição de novas condições que reacendam um crescente descontentamento social pelos cortes em serviços básicos, como saúde e educação.

Os mercados mostraram certa euforia ao apostar que a Espanha pedirá ajuda ao fundo de resgate europeu conhecido como Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE), ativando assim o programa do Banco Central Europeu (BCE) de compra de títulos no mercado secundário.

A agência classificação Moody's anunciou que mantém a nota da dívida soberana espanhola na categoria de investimento Baa3 e justificou sua decisão com base na intenção do BCE de comprar títulos da dívida soberana dos países ameaçados. Ainda assim, a agência colocou a Espanha em uma perspectiva negativa e manteve a nota a apenas um nível do bônus lixo.

Já a 'troika' (UE, BCE e Fundo Monetário Internacional) não concluiu a sua avaliação na Grécia, mas certamente fará durante a reunião muitos elogios ao governo de Atenas.

"Vimos uma mudança gigantesca", disse uma fonte europeia.

Os europeus deixarão assim a porta aberta a um possível desbloqueio da parcela de 31,5 bilhões de euros de ajuda para o país, pendente desde junho, e a um prazo adicional de dois anos para cumprir com os objetivos do déficit.

"Os gregos parecem ter segurado o touro pelos chifres. Todo mundo reconhece isso, até mesmo (a chanceler alemã, Angela) Merkel", disse a fonte europeia.

Contudo, a austeridade na Grécia provoca cada vez mais mal-estar e indignação social, diante de um desemprego que alcança quase um quarto de sua população ativa.

Na reestruturação da zona do euro, um dos pontos mais controversos é a ideia de uma recapitalização bancária direta e a possibilidade de que ela seja feita retroativamente como deseja a Espanha.

Inclusive Madri acredita que a recapitalização direta de seus bancos avançará com "certa rapidez", afirmou nesta segunda-feira o ministro das Relações Exteriores, José Manuel García-Margallo.

Nesse mesmo dia, contudo, a Alemanha deixou claro que não é bem assim. Para que haja uma recapitalização direta deve haver um supervisor único para a zona do euro, sob a égide do BCE. Berlim insiste que esse supervisor não entrará em vigor até 2014.

Bruxelas propõe que o BCE controle os 6.000 bancos da zona do euro, mas Berlim resiste a que a instituição presidida por Mario Draghi supervisione seus bancos regionais e prefere que ela se limite unicamente aos bancos sistêmicos, ou seja, os que são grandes demais para quebrar.

Haverá sem dúvida mais de uma divergência. O presidente da UE, Herman Van Rompuy, quer relançar o debate sobre a mutualização comum da dívida, emitindo letras europeias (Treasury bills) "a curto prazo e sob certas condições".

Contudo, Berlim disse não. "Podem chamá-los 'eurobills', 'fundos de redenção da dívida' ou 'eurobônus'. Este tipo de emissão da dívida comum não será feito durante nosso governo", disse um ministro alemão.