Levy pode cobrar R$ 20 bilhões da Petrobras, dizem fontes
Compensação seria por diferença entre o valor do barril da cessão onerosa em 2010 e o preço do combustível quando campos do pré-sal foram declarados comerciais
Da Redação
Publicado em 19 de maio de 2015 às 16h42.
Os investidores que participaram de uma venda de ações da Petrobras em 2010 podem ter que abandonar as esperanças de que o governo brasileiro ajudará a reduzir seus prejuízos .
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy , pode querer uma compensação de até R$ 20 bilhões (US$ 6,6 bilhões) da produtora estatal de petróleo, de acordo com estimativa inicial do ministério, pela diferença entre o valor do barril usado na cessão onerosa em 2010 e o preço do combustível quando os campos do pré-sal foram declarados comerciais, segundo uma fonte com conhecimento direto das negociações.
Ao exigir pagamento pleno segundo os termos da transação original, Levy acabaria com as esperanças dos investidores em relação a um alívio do governo em um momento em que a Petrobras está vendendo ativos e cortando gastos para tentar manter o rating de crédito de grau de investimento.
A Petrobras, cujas ações tiveram queda de 48 por cento desde a venda recorde de US$ 70 bilhões no final de 2010, descartou o pagamento de dividendos neste ano após registrar um prejuízo líquido de R$ 21,6 bilhões ligado a custos de projetos e corrupção.
O valor ainda está sendo negociado e os custos operacionais declarados pela Petrobras estão considerados no cálculo do valor, segundo a fonte, que pediu anonimato porque as discussões não são públicas.
O tamanho do pagamento deverá ser fechado no início do ano que vem, não a tempo de constar na meta de superávit primário de 2015 do governo, disse a fonte.
Em 2010, a Petrobras precisava de dinheiro para desenvolver as enormes descobertas que havia feito no pré-sal do Oceano Atlântico. O governo desejava vender ações para investidores externos sem colocar nenhum dinheiro seu, nem perder o controle da empresa.
Por isso, trocou 5 bilhões de barris de reservas potenciais pelo equivalente a 2,4 bilhões de ações ordinárias da Petrobras, avaliadas em US$ 43 bilhões, e manteve o controle da companhia.
‘Abominação’, para Mobius
O guru dos mercados emergentes Mark Mobius, presidente do conselho da Templeton Emerging Markets Group, denunciou a venda de ações na época como uma “abominação”, dado que os investidores não teriam controle sobre uma empresa que não era estranha à manipulação política.
Os dois lados concordaram em reavaliar o valor da transação depois que os campos fossem declarados comerciais. Se os preços do petróleo caíssem, o governo compensaria a Petrobras.
Se os preços subissem, ocorreria o oposto. Como os campos foram declarados comerciais antes da queda de 46 por cento nos preços do petróleo, no segundo semestre do ano passado, a Petrobras ficou do lado ruim da equação, vulnerável a uma potencial compensação.
“Os investidores estão prestando muita atenção ao valor que a Petrobras terá que pagar ao governo”, disse Cássia Inez Silva Pontes, analista de petróleo e gás da Lopes Filho Consultoria de Investimentos, por telefone, de São Paulo.
“A apreensão é exatamente essa -- como é uma coisa nova, a gente ainda não sabe como vai ser negociado”.
“Neste momento o Tesouro Nacional não tem definido aspectos econômicos da revisão do contrato oneroso com a Petrobras”, a assessoria do Ministério da Fazenda disse em um email.
Disse que as informações sobre eventuais valores de compensação não procedem e que a ANP ainda está fiscalizando os custos operacionais declarados pela Petrobras.
A Petrobras não respondeu às perguntas enviadas por e-mail.
Em 2010, a Petrobras vendeu 2,4 bilhões de ações ordinárias a R$ 29,65 cada e precificou 1,87 bilhão de ações preferenciais a R$ 26,30 cada na maior venda de ações do mundo. As ações fecharam em baixa de 2 por cento, a R$ 13,78, na segunda-feira.
Na ocasião, a Petrobras pagou US$ 8,51 o barril por 5 bilhões de barris em direitos de produção do governo federal.
O preço foi estabelecido em uma base preliminar com o montante final a ser recalculado no segundo semestre deste ano, com base em um retorno fixo de 8,83 por cento que considera o custo médio de capital, disse o UBS AG em uma nota técnica, no dia 18 de novembro.
O pagamento pode ser feito em dinheiro, barris ou, ainda, em ações a valores incertos, disseram os analistas do UBS, Lilyanna Yang e Carlos Herrera, na ocasião.
- 1. Tempos difíceis
1 /9(Divulgação/EXAME)
São Paulo – De suspeitas de corrupção a multas bilionárias, a Petrobras tem sido protagonista de algumas das principais - más - notícias do Brasil nos últimos tempos. Alvo de uma das maiores investigações de corrupção corporativa do país, a petroleira hoje sofre uma crise de credibilidade que a faz perder valor de mercado a cada novo fato divulgado. E tem sido um exemplo de que realmente tudo pode dar errado ao mesmo tempo agora. Listamos oito fatos recentes sobre a Petrobras que comprovam que o ruim pode sempre piorar.Veja nas fotos.
2 /9(Arquivo/Agência Brasil)
Deflagrada em março de 2014, a Operação Lava Jato investiga um esquema de corrupção dentro da Petrobras em que um possível esquema de lavagem de dinheiro e contratos irregulares por meio de licitações beneficiaria partidos políticos. Desde então, pessoas, grandes transações e contratos fechados com irregularidade são alvo de investigação da Polícia Federal. A operação em curso ainda tem muito que apurar – e a lista de possíveis envolvidos no escândalo só aumenta. Inclui grandes empreiteiras, fornecedores e políticos.
3 /9(Germano Lüders/Exame)
Até agora, 23 empreiteiras foram indiciadas por envolvimento na operação. Em uma segunda etapa, mais recente, outras 82 empresas de setores diversos foram indiciadas. Além de executivos presos, algumas das companhias citadas passam por dificuldades de acesso a crédito, falta de pagamentos de aditivos de contratos com a Petrobras e contam com muitas obras paradas e prejuízo. Algumas dessas empresas já decretaram falência. Outras, como a Camargo Correa, fizeram demissão em massa. O estrago até o fim da operação pode ser ainda maior. A estimativa é que a Petrobras tenha hoje cerca de 6.000 fornecedoras no país.
4 /9(REUTERS/Paulo Whitaker)
O atraso na divulgação de resultados da companhia, previsto inicialmente para outubro do ano passado, acabou criando uma expectativa negativa no mercado sobre o que estaria por vir. Mas o estrago foi ainda maior que o previsto quando a empresa fez a efetiva publicação do balanço, no final de janeiro. No relatório, a estatal divulgou uma diferença de quase R$ 62 bilhões entre o valor real dos ativos e o contabilizado no balanço anterior, do segundo trimestre. A diferença não foi identificada como perdas com corrupção e a auditoria de todos os ativos não foi feita de maneira independente. A revelação do número assustou e gerou ainda mais incertezas nos investidores. Acabou criando uma situação insustentável para a Petrobras, que viu suas ações desabarem.
5 /9(Ueslei Marcelino/Reuters)
Dias depois da divulgação dos resultados, Graça Foster e outros cinco diretores da companhia renunciaram ao comando da Petrobras. Por dois dias, ficou no ar a dúvida sobre quem assumiria a responsabilidade de liderar a maior empresa do país em meio a um turbilhão de incertezas e denúncias. A expectativa era a de que o governo escolhesse alguém do mercado, que tivesse independência para decidir os rumos da empresa de agora em diante. Dilma Rousseff anunciou o nome de Aldemir Bendine para o cargo. Tido como um perito em crises e aliado do governo, Bendine deixou o comando do Banco do Brasil para assumir como presidente da Petrobras. A notícia azedou ainda mais o humor dos investidores.
6 /9(REUTERS/Gabriel Lordello)
Uma semana depois da troca de comando, um novo desastre atingiu a empresa – esse vindo dos mares e com consequências fatais. A explosão a bordo do navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, no Espírito Santo, causou a morte de cinco pessoas e deixou outras dez feridas – duas delas em estado grave. A norueguesa BW Offshore era a proprietária da embarcação e trabalhava para a petroleira brasileira. Ainda não se sabe o que causou a explosão.A única certeza é a de que o acidente foi o terceiro maior desse tipo na história da empresa e que ela terá de arcar com uma multa,caso fique comprovado erro de operação.
7 /9(Scott Eells/Bloomberg)
Além dos problemas internos, a Petrobras e seus acionistas no Brasil podem enfrentar uma possível revolta dos investidores estrangeiros. A estatal tem ações na Bolsa de Nova York e, se as denúncias de corrupção forem comprovadas, uma multa bem pesada pode chegar. Nos Estados Unidos, uma ação simultânea da Securities and Exchange Comission (SEC), do Departamento de Justiça (DoJ) e dos tribunais americanos já fez com que técnicos fossem enviados ao Brasil para analisar o caso da Petrobras. A punição para a Petrobras, caso se comprove fraudes contra os acionistas, pode superar os valores de casos emblemáticos, como o da elétrica Enron, fechado em US$ 7,2 bilhões em 2006.
8 /9(Scott Eells/Bloomberg)
O momento ruim da Petrobras ainda conseguiu piorar com ajuda da alta do dólar. A valorização da cotação, a mais alta desde 2004, fez com que a dívida da companhia explodisse ao patamar da maior de toda a sua história. Calcula-se que 70% do endividamento da Petrobras estejam atrelados à moeda estrangeira, por isso um baque tão grande. Além do aumento do endividamento, fica mais caro para a Petrobras importar insumos, o que, por consequência, reduz seu caixa.
9 /9(Divulgação)