Levy discute com senadores a unificação do ICMS

Brasília - O ministro Joaquim Levy, discute com senadores, na manhã de hoje (20), durante café da manhã no Ministério da Fazenda, a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ao chegar hoje ao Ministério da Fazenda, Levy não quis entrar em detalhes sobre a discussão do tema.

O ICMS é um tributo cobrado pelos estados da Federação quando ocorre a circulação de mercadorias (vendas e transferências, por exemplo) nas operações internas dos estados e, também, quando o produto passa de um estado para o outro (operações interestaduais).

A proposta de unificação, que vem sendo discutida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, visa a colocar fim à chamada guerra fiscal, em que, para atrair investimentos, alguns entes da Federação concedem subsídios ao imposto.

De acordo com a proposta, que é defendida pelo governo, a mudança do modelo – que pode ser gradual -  implicará aumento dos investimentos e aceleração do crescimento econômico.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MT), ao chegar ao Ministério da Fazenda, disse esperar que o tema do pacto federativo, que antecede a discussão sobre a unificação do ICMS, esteja na pauta do café da manhã. “São temas relevantes, na verdade essa é a grande reforma”, disse.

O senador acrescentou: “O ministro Levy acerta quando prioriza esse tema e o transforma em um dos assuntos mais importantes do país, [que vai permitir o] fim da guerra fiscal".

O senador Ronaldo Caiado (DEM – GO) disse que, na reunião, vai se manifestar contra a unificação do ICMS.