Juros altos tornam impossível queda da dívida em relação ao PIB
Todo esforço fiscal do governo Lula resultou em um recuo de 0,3 ponto percentual na relação da dívida mobiliária federal interna em relação ao PIB
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h45.
Entre junho e julho, os resgates de títulos públicos que compõem a dívida interna do governo federal superaram as emissões. O resultado foi um abatimento de 2,4 bilhões de reais que, na prática, não quer dizer muita coisa. Apesar do esforço de resgates, o estoque de títulos em poder do público cresceu 1,12% no mês, para 915,7 bilhões de reais. O vilão é a taxa real de juros, na casa dos 14% quando se desconta a expectativa de inflação para os próximos 12 meses.
A alta de 1,12% é expressivo, explica Bráulio Borges, analista da consultoria LCA, e demonstra que mesmo com superávit primário recorde, a dívida como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) não recua com a velocidade desejada.
Em dezembro de 2002, último mês do governo Fernando Henrique Cardoso, a Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) mais as operações de Mercado Aberto somavam 687,3 bilhões de reais, o equivalente a 51,1% do PIB em valores correntes. No mês passado, a despeito da intensificação do esforço fiscal sob a gestão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o indicador recuou de leve, para 50,8% do PIB, o equivalente a 951,2 bilhões de reais.
É preciso notar, aponta Borges, que esse 0,3 ponto percentual é resultado de uma elevação do superávit primário de 3,75% do PIB, praticado por FHC, para 4,25% no governo Lula. "Além disso, devemos lembrar que o superávit efetivamente obtido pelo governo federal foi ainda mais alto", afirma o economista. Em 2004, o saldo para pagamento de juros foi de 4,59% do PIB. A LCA estima que o indicador encerre 2005 entre 4,75% e 5% do produto.
Outra tendência que chama a atenção de Borges é o redução dos prazos da dívida. O paradoxal é que o prazo mais curto é suproduto de um movimento positivo de redução da dívida atrelada ao câmbio, atualmente 4,15% do total. "A questão é que a dívida cambial tem prazo longo, e essa troca se faz com o custo da absorção de prazos menores", diz o economista. O prazo médio das emissões dos títulos que são ofertados nos leilões do Tesouro Nacional caiu de 27,08 meses para 25,12 meses.
Mesmo considerando o indicador mais utilizado pelo governo para avaliar o sucesso da política fiscal, a dívida líquida do setor público (que abate ativos do governo e considera outras esferas públicas além da federal) sobre o PIB, a previsão da LCA é de uma leve queda de 51,7% no final do ano passado para 51,4% no final de 2005.