Juros altos tornam impossível queda da dívida em relação ao PIB

Entre junho e julho, os resgates de títulos públicos que compõem a dívida interna do governo federal superaram as emissões. O resultado foi um abatimento de 2,4 bilhões de reais que, na prática, não quer dizer muita coisa. Apesar do esforço de resgates, o estoque de títulos em poder do público cresceu 1,12% no mês, para 915,7 bilhões de reais. O vilão é a taxa real de juros, na casa dos 14% quando se desconta a expectativa de inflação para os próximos 12 meses.

A alta de 1,12% é expressivo, explica Bráulio Borges, analista da consultoria LCA, e demonstra que mesmo com superávit primário recorde, a dívida como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) não recua com a velocidade desejada.

Em dezembro de 2002, último mês do governo Fernando Henrique Cardoso, a Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) mais as operações de Mercado Aberto somavam 687,3 bilhões de reais, o equivalente a 51,1% do PIB em valores correntes. No mês passado, a despeito da intensificação do esforço fiscal sob a gestão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o indicador recuou de leve, para 50,8% do PIB, o equivalente a 951,2 bilhões de reais.

É preciso notar, aponta Borges, que esse 0,3 ponto percentual é resultado de uma elevação do superávit primário de 3,75% do PIB, praticado por FHC, para 4,25% no governo Lula. "Além disso, devemos lembrar que o superávit efetivamente obtido pelo governo federal foi ainda mais alto", afirma o economista. Em 2004, o saldo para pagamento de juros foi de 4,59% do PIB. A LCA estima que o indicador encerre 2005 entre 4,75% e 5% do produto.

Outra tendência que chama a atenção de Borges é o redução dos prazos da dívida. O paradoxal é que o prazo mais curto é suproduto de um movimento positivo de redução da dívida atrelada ao câmbio, atualmente 4,15% do total. "A questão é que a dívida cambial tem prazo longo, e essa troca se faz com o custo da absorção de prazos menores", diz o economista. O prazo médio das emissões dos títulos que são ofertados nos leilões do Tesouro Nacional caiu de 27,08 meses para 25,12 meses.

Mesmo considerando o indicador mais utilizado pelo governo para avaliar o sucesso da política fiscal, a dívida líquida do setor público (que abate ativos do governo e considera outras esferas públicas além da federal) sobre o PIB, a previsão da LCA é de uma leve queda de 51,7% no final do ano passado para 51,4% no final de 2005.