Ipea aponta esforços do Brasil para atingir metas do milênio

Brasília - Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado hoje (24) aponta que o Brasil tem avançado no cumprimento dos Oito Objetivos do Milênio, embora mesmo naqueles aspectos em que foram obtidos os maiores avanços ainda persistam disparidades de gênero e raça.

Segundo o 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o Brasil já atingiu as metas de erradicação da miséria e da fome e algumas ações e programas federais, como o Bolsa Família, tiveram um forte contribuição para chegar a esse resultado..

A meta inicial era de que, até 2015, cada país reduzisse a pobreza e a proporção de pessoas que passam fome à metade do índice registrado em 1990. Em 2005, o governo tornou essa meta mais ousada, para reduzir a um quarto do nível de 1990 os indicadores de extrema pobreza. Segundo o estudo, esse resultado foi alcançado em 2007 e superado em 2008.

De acordo com o relatório, em 1990, a cada quatro brasileiros, um (25,6%) vivia com uma renda domiciliar per capta de menos de US$ 1,25 por dia, valor referência para estabelecer internacionalmente a linha de pobreza. Desde então, contudo, a pobreza foi reduzida de tal forma que, em 2008, apenas 4,8% da população eram pobres, menos de um quinto do nível do início da década de 1990, resultado que supera a meta estabelecida.

No segundo objetivo, que prevê a universalização da educação primária, o relatório conclui que a ampliação da oferta de vagas e a garantia de acesso ao ensino à quase totalidade da população de 7 a 14 anos foram importantes avanços, mas que o desafio agora é assegurar a todos os jovens a oportunidade de não abandonarem os estudos até a conclusão do ensino fundamental.

“A viabilização dessa meta não poderá prescindir da melhoria da qualidade do ensino, assim como das condições de permanência dos alunos na escola”, defendem os pesquisadores, apontando que houve, nos últimos anos, uma redução das desigualdades de acesso, bem como nas disparidades regionais e um avanço significativo em relação às diferenças de oportunidades raciais e entre moradores de áreas urbanas e rurais.

Quanto à promoção da igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, o relatório é taxativo: todos os indicadores confirmam a persistência da desigualdade entre os sexos nas mais diversas áreas. Até mesmo quando o assunto é educação, área em que as mulheres levam vantagem, o relatório ressalva que continua havendo importantes diferenças entre alguns grupos de mulheres.

Ou seja, embora boa parte das meninas e mulheres dos diversos grupos sociais frequentem a escola por mais tempo e em maior número do que os homens de seu mesmo grupo, entre elas, as negras e moradoras de áreas rurais, encontram mais dificuldades que aquelas que vivem em cidades ou são brancas. Além disso, os números alcançados pelas mulheres nas escolas ainda não se refletem no mercado de trabalho, mesmo com o aumento de mulheres trabalhando fora de casa. Além disso, os espaços (mesmo públicos) de maior prestígio e valor social continuam sendo majoritariamente ocupados por homens.

Segundo o relatório, o quarto objetivo, que prevê a redução da mortalidade infantil para 17,9 óbitos por cada grupo de mil crianças nascidas vivas, deve ser atingido antes de 2015 mantida a atual tendência. Em 2008, a taxa de mortalidade infantil brasileira era de 22,8 óbitos por cada grupo de mil nascidos. Entre 1990 e 2008, contudo, esse índice baixou, nacionalmente, 58%, embora também neste aspecto as diferenças regionais persistam.

Houve também avanços na área de saúde materna, meta cujo sucesso, no entanto, ainda depende da implementação de ações de saúde que abarquem o planejamento familiar, a atenção ao aborto, a qualificação da atenção pré-natal realizada por equipes de saúde da família, o encaminhamento de gestantes de risco a serviços especializados, a atenção adequada durante os trabalhos de parto e pós-parto e o tratamento de urgências e emergências.

O acesso gratuito ao tratamento do HIV/Aids e o aumento dos testes para detecção da doença aumentou a sobrevida dos pacientes e ajudou o país a tentar cumprir o sexto objetivo, que estabelece o combate também à malária e a outras doenças, como a tuberculose, pela qual o Brasil responde por 35% dos casos notificados nas Américas. Ainda assim, o relatório aposta na manutenção da redução do número de casos, cuja taxa de incidência vem caindo desde 2004. o documento também menciona uma “grande redução no número de casos, internações e mortes por malária.

Conforme o próprio relatório esclarece, a garantia da sustentabilidade ambiental é o mais amplo dente os oito objetivos do milênio e, neste aspecto, o Brasil já alcançou a meta de acesso à agua – embora os recursos hídricos, abundantes, sigam desigualmente distribuídos. O país também se aproxima de eliminar o uso de CFC. O levantamento também aponta para “uma consistente queda da taxa do desmatamento na Amazônia” e afirma que o país vem adotando medidas para proteger a flora e a fauna ameaçadas de extinção.

Por fim, o relatório diz que o governo brasileiro tem procurado contribuir para reduzir a dívida de nações pobres altamente endividadas, além de defender mudança nas regras do comércio internacional e na área de direitos de propriedade em defesa do direito à saúde e à informação como forma de cumprir com o estabelecimento de uma parceria mundial para o desenvolvimento.