Imposto do Netflix causa polêmica na Argentina

São Paulo - No início do ano, a OCDE divulgou dados mostrando que a carga tributária mais que dobrou na Argentina, passando de 16,1% em 1990 para 37,3% em 2012.

Isso significa que os argentinos já passaram os brasileiros como líderes de impostos na América Latina, e a tendência não é exclusividade do casal Kirchner. 

Na semana passada, o governo da província de Buenos Aires anunciou que irá cobrar a partir de novembro um imposto de 3% sobre a receita bruta de empresas estrangeiras que operam serviços de assinatura online.

A imprensa local batizou a medida de "imposto Netflix", já que a empresa será uma das afetadas junto com serviços de games e de música como o Spotify (que avisou que não aumentará o valor de assinatura).

Desde então, foram levantadas dúvidas técnicas sobre quem estaria sujeito ao imposto em termos de jurisdição e será questionada na Justiça por uma associação de direitos do consumidor.

A presidente Cristina Kirchner disse que o imposto é "injusto" e deve ser reconsiderado. Ela não só se declarou usuária de Netflix como recomendou a série "The Killing", que agradeceu no Twitter:

Hey @CFKArgentina, nosotros también estamos a full con @NetflixLAT pic.twitter.com/I5jIyJeNNW
— The Killing (@TheKilling) 4 setembro 2014

Kirchner também questionou as motivações e efeitos da medida: "Porque não se coloca [o imposto] nos usuários de televisão a cabo, um serviço muito mais caro? Eles nos explicaram que estavam apenas mirando as empresas, mas será que elas não vão colocar esse peso sobre os consumidores?".

A menção ao cabo não é por acaso: a maior operadora desse serviço na Argentina é o grupo Clarín, inimigo antigo dos Kirchner e alvo de medidas no seu governo.

Parlamentares do partido de Cristina já afirmam que a lei foi feita para dar vantagem ao Clarín na competição com empresas estrangeiras.

Mauricio Macri, prefeito de Buenos Aires filiado ao partido de oposição, tem o apoio do presidente do grupo Clarín e deve ser candidato nas eleições presidenciais do ano que vem. 

Ele disse que "se a presidente tiver problemas para pagar os dois pesos do Netflix, podemos fazer uma vaquinha", se referindo a um aumento médio por assinatura estimado por especialistas.

Há poucos meses, Macri dizia que o governo de Kirchner era " de longe, o que cobrou mais impostos na história da Argentina".

O debate não está restrito aos portenhos: diferentes estados americanos e países do mundo tem debatido intensamente a melhor forma de taxar (ou não) a transmissão de vídeo e outras inovações que não se encaixam nas definições atuais de produto e serviço.