Guardia: Não houve recuo; redução de impostos exige compensação

Brasília - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, negou nesta terça-feira, 29, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que tenha havido um recuo em relação à declaração dada por ele na segunda-feira, 28, interpretada por senadores como uma sinalização de que impostos teriam que subir para compensar a desoneração no diesel.

"Não há recuo porque não houve afirmação, não obstante ter sido divulgado que eu estava anunciando aumento de impostos", disse o ministro. "Não haverá alta de impostos, mas sim redução de benefícios fiscais. População não vai pagar essa conta, não é o que estamos propondo", acrescentou.

Estados

Guardia afirmou que os Estados têm que fazer parte da solução da greve dos caminhoneiros. Ele lembrou que, com o aumento do preço dos combustíveis, a arrecadação dos Estados também cresce, já que o ICMS é um imposto ad valorem.

"Um terço do custo é de ICMS. E a tributação de ICMS é ad valorem. Os Estados foram sócios da alta de preços internacionais", afirmou Guardia aos senadores. Segundo ele, o governo aguarda agora o resultado da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), convocada na última sexta-feira por ele. "Propusemos aos governos estaduais que absorvam na base de preço do ICMS a redução de preços que a Petrobras já fez", explicou.

Guardia afirmou ainda que não há recursos fiscais para fazer "nada além do que está sendo feito com o diesel". O comentário foi feito em resposta a senadores, que cobraram de Guardia medidas para reduzir o preço do gás de cozinha e da gasolina.

"Estamos na última semana discutindo o diesel. Tratamos da questão do diesel. Não posso trazer aqui nenhuma proposta para gasolina e gás de cozinha", pontuou o ministro. "Para discutir gás de cozinha e gasolina, isso vai além do governo federal; vai necessariamente incluir os Estados."

No domingo, o presidente Michel Temer anunciou uma série de medidas para encerrar a greve. O governo decidiu reduzir em R$ 0,46 o preço do diesel por 60 dias. Depois disso, o combustível terá apenas reajustes mensais, para dar previsibilidade aos motoristas. O governo também arcará com eventuais prejuízos da Petrobras.

Além disso, o governo suspendeu a cobrança de pedágio sobre o eixo suspenso de caminhões. Outra medida garante que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contrate 30% de seus fretes com caminhoneiros autônomos. Por fim, o governo também passará a publicar, duas vezes ao ano, uma tabela com preço mínimo de fretes.

Estimativa de PIB

Em meio aos efeitos da greve dos caminhoneiros nos últimos dias, Guardia evitou hoje avaliar os impactos do movimento sobre o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018. Questionado por jornalistas na saída da CAE do Senado, Guardia limitou-se a reafirmar que a estimativa atual do ministério para o PIB este ano é de crescimento de 2,5%.

Durante a audiência pública, Guardia já havia afirmado a senadores que o impacto da greve dos caminhoneiros no crescimento econômico de 2018 deve ser "reduzido" porque, apesar de ter sido um choque forte, ocorreu em prazo curto. "O impacto sobre o crescimento é reduzido, porque foi concentrado no tempo, ainda que forte. O fundamental é que, com a retomada do transporte, em alguns dias normalize o abastecimento e o funcionamento da economia", disse.

Na noite de segunda=feira, 28, durante evento em São Paulo, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, havia citado a expectativa de que o PIB brasileiro cresça 2% neste ano.