Governo zera tarifas de importação de milho e soja

Medida vai vigorar até o início do ano que vem, quando colheita da safra de grãos estiver concluída

Em uma contraofensiva à alta de preços no mercado interno, o governo decidiu reduzir a zero, temporariamente, as alíquotas de importação de milho, soja, farelo de soja e óleo de soja. A decisão foi tomada, nesta sexta-feira, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida deve vigorar até o primeiro trimestre do ano que vem, quando a safra de grãos já terá sido colhida e o mercado estiver, então, plenamente abastecido. Segundo fontes do governo, há duas propostas sobre a mesa para o fim da suspensão temporária das tarifas: fevereiro e março de 2021.

A diminuição do Imposto de Importação, que varia de 8% a 10%, dependendo do produto, vale para os países que não fazem parte do Mercosul. Isto porque o comércio dentro do bloco — com poucas exceções, como açúcar e automóveis — é isento de tributos. Principais concorrentes do Brasil na venda de produtos agrícolas em terceiros países, os Estados Unidos serão os principais beneficiados com a queda das tarifas.

O preço da saca de 60kg de soja no porto de Paranaguá subiu 77% neste ano. Esse aumento faz com que os produtores avaliem ser mais atraente direcionar seus produtos para a exportação. Com isso, a oferta de soja no país diminui e os preços aumentaram. De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o preço médio do óleo de soja de 900 ml no Rio de Janeiro subiu 40%, de R$ 4,15 em janeiro para R$ 6,90 em setembro deste ano.

De janeiro a setembro, as importações de soja subiram 314,7% em valor e 326,6% em volume, segundo o Ministério da Economia. As compras do Paraguai e da Argentina, isentas de impostos, aumentaram, respectivamente, 488,4% e 255,3%. Principal concorrente do Brasil no mercado internacional, os Estados Unidos enviaram ao mercado brasileiro, no período, 333,7% a mais do que nos nove primeiros meses de 2019.

No caso do milho, tanto exportações como importações estão em queda este ano. As vendas ao exterior caíram 32,1% em valor e 29,2% em volume. As compras tiveram decréscimos de 7,3% em dólares e 13,6% em quantidade. A expectativa é que, com a queda do Imposto de Importação, o país compre mais milho de fora. Hoje, o Brasil importa milho do Paraguai e da Argentina e os EUA seriam beneficiados com a isenção do tributo.

Já o impacto da redução da alíquota de importação de arroz, que antes da suspensão era de 12%, só deverá ser sentido com maior intensidade a partir deste mês, acreditam técnicos da área econômica. Até setembro, a alta acumulada nas compras externas do produto era de 95,6%, mas a base de comparação, no ano passado, era muito baixa, uma vez que o Brasil não é tradicional comprador do produto de mercados de fora do Mercosul.

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